A MONARQUIA E O MOMENTO ACTUAL PORTUGUÊS

Prof. Dr. António de Sousa Lara – Conde de Guedes

Conferência proferida na Sala da Biblioteca do Grémio Literário

07 de Dezembro de 1982

Em
primeiro lugar, não queria deixar de agradecer aos meus Amigos aqui
presentes e ao Grémio Literário o convite, particularmente honroso para
mim, que me formularam no sentido de me integrar no ciclo de
conferências que organizaram e cuja oportunidade se evidenciará pelo
decorrer da exposição.

Destoa a minha presença no meio de nomes tão ilustres como os que em boa
hora escolheram. A vulgaridade das minhas considerações será felizmente
compensada pelas suas doutas lições.

Quanto
à necessidade da realização de empreendimentos como o que presentemente
decorre, diria que a sua importância é, nos dias que correm, fulcral e
decisiva. Será, desde já considerada, uma das grandes conclusões de
acção resultantes da filosofia desta palestra.

Algumas advertências prévias não queria deixar de fazer.

Mal
ficaria com a minha consciência de docente profissional se antes de tudo
não denunciasse o carácter essencialmente extra-científico da minha
comunicação. Ela envolve uma apreciação subjectiva da vida colectiva e
uma vontade política determinada a que subjaz uma opção filosófica que
está longe de ser fatal.

E este
comentário inicial, em tom de ressalva preventiva, leva-me directamente
a uma segunda advertência que gostosamente transformaria em apelo e
alerta no Portugal e no Mundo de hoje: Não absolutisemos as ideologias.
Tenho escrito e dito, muitas vezes até a despropósito, que o fenómeno
das ideologias políticas invadiu a nossa vida e o nosso quotidiano numa
dimensão e nível abusivos. Hoje tudo é político, na acção ou na omissão.
Ora, as ideologias políticas partem sempre de pressupostos lógicos,
demonstráveis e quase classificáveis de absolutos, como sejam os
verdadeiros valores considerados no seu género máximo, (i. e. a Beleza a
Bondade, a Justiça, a Honestidade, etc.) como também de pressupostos
não-lógicos, indemonstráveis e necessariamente relativos, como sejam as
escalas de valores, a Fé, os mitos, a moda os estereótipos e assim por
diante.

Na estrutura das ideologias escusamos de procurar defeitos.

Mas
dialécticas ou mais dedutivas e indutivas, as estruturas de suporte
filosófico das ideologias são suficientemente lógicas para serem
vulneráveis. Contudo, partindo de pressupostos não-lógicos e através de
uma estrutura lógica, chegaremos forçosamente a resultados não-lógicos,
relativos e indemonstráveis.

E
todas, mas todas as ideologias são assim. Que fazer então perante tão
chocante situação? Arranjar uma nova ideologia que condene todas as
outras já existentes? Fugir para o deserto? Evidentemente que uma
solução ética e humanista passa necessariamente pela não absolutização
das ideologias. A ideologia é um instrumento de serviço e não um
objectivo.

Apesar
de relativa e precária, porque adaptada a uma conjuntura que muda, a
problemas que se alteram e a homens que morrem, ela deve procurar e
envolver sempre em todos os seus passos e momentos os valores absolutos
da Humanidade e os valores fundamentais da comunidade a que se destina,
sinceramente procurados, segundo nos ensinava um recente pontífice, com
honestidade, competência e sentido social.

Interessa, por isso, saber o que somos, o que queremos e quais as possibilidades reais de podermos querer.

A minha apreciação sobre este
conjunto de problemas não é optimista. Quase diria: pelo contrário, não
fora a confiança um tanto teimosa, nas virtudes dos Heróis do Mar, nesse
nobre povo que há muitos séculos criou uma Nação, que foi valente
quando foi preciso sê-lo e cujo caminho para a imortalidade conhece
entre épocas de esplendor, fossos de purgatório. Vivemos um dos momentos
menos consoladores da nossa História em que tudo parece poder pôr-se em
causa. Os oito séculos de História não parecem antepassar-nos, quase
fogem para o domínio da lenda e do mitológico. A única saída existente
parece ser a de andar para a frente, sem destino, remendada e
remediadamente.

Daí a incerteza e o desalento.

Detenhamos agora a lamentação
moçárabe de que não nos podemos facilmente livrar e analisemos com
alguma frieza tecnocrática o que se passa.

Portugal era um país imperial. Toda a
sua economia, a sua administração, a sua população, as suas forças
armadas, o seu ensino se adequavam a tão teimosa quão gigantesca
condição. A dada altura, não quisemos ver que a política dos impérios
coloniais se transformara em História e que o medo já não guardava a
vinha.

Não quisemos criar novos Brasis e
sobreveio, quase que inevitavelmente a traição, a pilhagem, o genocídio e
a opressão totalitária como troca de esquelética contrapartida de uma
liberdade fingida e de uma nova autonomia formal. Não adianta discutir a
partilha das culpas que a tantos cabe, nem sequer o que teria sido
melhor. Ficámos com o resto, sem acautelar, ao menos, os nossos
interesses materiais. Mudámos de vocação como quem muda de camisa. De
quatro séculos de metrópole imperial passámos a parente pobre da Europa,
a enteado bonitinho mas franzino, obediente e obrigado. Tudo ficou
desadequado. O discurso mudou. Era o mais fácil. Mas ficou-nos a
desadequação das empresas e dos circuitos económicos, a sobrecarga nas
administrações públicas e privada com a chegada dos refugiados, o
agravamento das despesas públicas daí resultantes, do desemprego, da
marginalidade, da carência habitacional, da pressão de procura escolar,
do consumo e que sei mais. Nos tempos mais próximos não houve, nem
deverá haver governo que possa promover a adequação das Forças Armadas
portuguesas à nossa nova condição territorial. Como também o não poderá
fazer em relação ao disforme sector público administrativo. E como diz o
nosso povo «um mal nunca vem só». Junto com a ruptura da descolonização
veio a catástrofe do gonçalvismo.

A República portuguesa na sua fase
pró-comunista deliberou promover a estatização dos principais bens de
produção. Está mal, mas foi coerente. E assim passaram a empresas
públicas os bancos, as seguradoras, as cimenteiras, as siderurgias, as
celuloses, as cervejeiras, as rodoviárias, as ferroviárias e mais um
cortejo infindo de empresas, umas directamente, outras por via
indirecta, através das carteiras de títulos e participações financeiras.

O Estado, mesmo quando é bom, é por
natureza e experiência mau gestor. E assim, empresas que davam generosos
lucros aos seus accionistas, de que o erário público beneficiava
através da tributação que lançava sobre os mesmos e sobre as empresas,
passaram a ser suportadas pelo contribuinte e pela dívida externa e
interna. Dizem as estatísticas mais tolerantes que cada português que
nasce deve já cem contos ao estrangeiro.

Depois veio a reforma agrária com a
mesma lógica, agravada com a intenção de destruir física e moralmente as
elites locais tradicionais, para as fazer substituir por evidentes
estruturas partidárias e partidarizadas.

Depois os saneamentos e o controlo operário.

Finalmente a farsa das indemnizações e
das reabilitações para a esquerda e para a direita. De permeio
alteraram-se os programas escolares. O épico Camões, ou era fascista ou
um herói nacional, conforme os ventos. Os Reis da nossa História, ora
eram bons ora nem existiam, sobrando apenas vaga referência à Lei das
Sesmarias, ao pinhal de Leiria e à crise de 1383-85 pelo prisma
populista e seguidamente às realizações dos governos do Dr. Afonso
Costa.

Interrogam-se alguns analistas políticos mais perspicazes sobre os porquês da crise de identidade que o país atravessa.

Como diria o meu caríssimo e Amigo Francisco Calheiros: «A bom entendeur demi mot est suffit».

Acresce, contudo, acentuar que a
solução dos nosso problemas económicos terá custos sociais gravíssimos. A
continuarmos na «gestão da crise», administrando a pesada herança do
gonçalvismo, afastamo-nos das economias europeias a que nos queremos
abrir e apressamos o colapso da nossa economia; a inflectirmos caminho
na adopção de formulas coerentes com o nosso passado
histórico-económico, com as estruturas e sistemas do nosso mercado
interno e externo e com a nossa inserção geopolítica e cultural, ou
seja, liberalizando os mecanismos e sectores da nossa economia e
permitindo a obtenção de novos estímulos geradores de investimento e de
riqueza, vamos pôr em causa as «conquistas da revolução», fazendo entrar
em colapso um sistema que criou os seus beneficiários, privilegiados e,
por conseguinte, defensores.

As opções mostram-se neste especial
domínio particularmente inconciliáveis, e como sempre são, que uma quer
outra, de cariz subjectivo.

E o País pode não aguentar muito mais tempo.

O meu Avó materno, que Deus tem,
costumava dizer que «é muito mais difícil descer do que subir». Registei
sempre esta frase como uma evidente contradita à lei física da
gravidade e só a compreendi verdadeiramente depois da formação da
presente crise nacional. Em termos políticos, é urgente a solução dos
nossos problemas económicos para minimizar os traumatismos sociais e
psicológicos daí resultantes. Mas o saudosismo é aqui um péssimo
companheiro. O nosso mais provável horizonte no domínio da economia é,
na perspectiva deste pessimista que hoje vos fala, o de nos
transformarmos num país da CEE, ou de qualquer modo adjacente às grandes
potências ocidentais, produtor de componentes para cadeias
multinacionais, produtor de alguns bens de ordem agrícola ou de alta
qualidade e de reconhecida competitividade no mercado internacional,
produtor de oferta turística e recolector de remessas de emigrantes.

Dirão muitos que não é brilhante.

De facto não é, mas depois do
descalabro que produzimos, será uma das melhores soluções possíveis. E
para a continuação da Grei nem sequer é o aspecto fundamental. Temos,
isso sim, de nos habituar à ideia de que neste domínio vamos ser menos
do que o que já fomos e de que a nossa grandeza pode passar a estar
noutros domínios que não neste. É imperioso sanear a vida económica e
financeira do País para que sobrevivamos para o resto. E ainda há muito
que fazer.

Seja qual for a articulação em que
nos venhamos a situar e a adaptar, os cuidados a ter com a alteração do
nosso destino económico devem considerar como condições necessárias e
imprescindíveis três ordens de razões, que são:

a) A garantia de uma suficiente soberania real a nível externo;

b) A qualidade de vida do povo português considerada em termos concretos e objectivos;

c) A salvaguarda da integridade da nossa cultura entendida como herança social recebida e a transmitir às gerações futuras.

Sem
uma soberania efectiva e suficiente a nível internacional passaríamos,
na prática, a um protectorado incapaz de negociar seja o que for e
impotente para, ao menos, influenciar minimamente o curso da vida
internacional, sobretudo em assuntos desse âmbito que nos digam
directamente respeito. Sem essa soberania mínima, não poderíamos sequer
determinar as coordenadas do nosso futuro a nível interno. Num mundo de
crescente complexidade de inter-relações, já não existem estados
totalmente soberanos no sentido pleno da expressão, pois todos são
interdependentes. Mas consideram-se materialmente soberanos os que podem
determinar efectivamente o seu futuro, pela capacidade que têm de
alterar o seu presente e de optar entre soluções e projectos de âmbito
nacional, realmente alternativos. A qualidade de vida do povo português é
no fundo um dos objectivos humanistas que se desejam obter. Melhoria
das condições económicas com genérico prejuízo dessa qualidade de vida
é, pois, uma enormidade desumana, anti-social e anti-patriótica, que não
tem defesa possível em termos de razoabilidade. Na promoção de todo o
património cultural reside o nosso último grande capital.

É através da cultura portuguesa que Portugal pode levantar hoje de novo o seu esplendor.

Trata-se, de facto, de um grande desafio cheio de riscos, de
dificuldades e de sofrimentos. Mas quem encontrar melhor alternativa
exequível que a apresente, pois o tempo urge.

Resta-nos, por assim dizer, um grande trunfo, um último grande capital
que temos de saber aproveitar por necessidade de sobrevivência e por
imperativo moral. A cultura portuguesa tem sede no solo lusitano que
sobra da Pátria dos nossos avós, mas enraizou-se por esse Mundo fora em
países que nos vêm merecendo mais acrobáticos epítetos do que efectiva
solidariedade. Quatro casos-tipo há que considerar nas áreas de
influência cultural portuguesa e que convém distinguir, pois merecem
tratamentos distintos, como realidades diferentes que são:

1.º) O actual território sob administração portuguesa.

A
cultura portuguesa, como qualquer cultura completa, não estagna nem pára
no tempo. Adapta-se às conjunturas mantendo o essencial da sua
mensagem. Se não fosse considerado sacrilégio diria que se renova na
continuidade.

Daí a
necessidade de um centro de controlo, produção, aferição e difusão
cultural. Como sempre, estamos abertos a receber, sem complexos, padrões
de cultura alheios que nos promovam.

Mas a
hora é de afirmação reforçada na valorização deste nosso património. E
não podemos quedar-nos pela História, nem alhear-nos dos eventos que
sopram e das necessidades realmente sentidas. Existe um procura
determinada, uma carência de afectividade cultural. A nossa presença tem
de satisfazer essa necessidade, sob pena de se tornar diletante,
supérflua e desenraizada.

2.º) Os países de expressão portuguesa

Convém
perguntar, antes de tudo mais, porque se mantêm actuantes traços e
padrões culturais de origem lusitana em terras de África, no Brasil, na
Índia, ou, mutatis mutantis, na Indonésia ou na China. Várias
razões estão conjuradas para a permanência de tais cenários e vão desde o
processo sócio-antropológico da aculturação, consequente do contacto de
uma cultura tornada dominante pelo suporte decisivo da supremacia
administrativa, económica, política e social multisecular, até a uma
inexplicavelmente diferente maneira que tivemos e temos de estar no
mundo e de lidar com as pessoas, passando pelo facto de a necessidade de
consolidação dos projectos nacionais dos referidos novos países passar
pelo afastamento das barreiras do tribalismo, sendo unificadores os
legados culturais aí deixados pelo povo colonizador.

O que é
facto é que nesses países se tenta criar uma nova cultura sintética e
algo incompleta. Inúmeros padrões, traços e comportamentos, num evidente
processo de disforia, existentes nas variadas culturas autóctones a
superar pelo projecto nacional, não encontram substituto nem equivalente
suficiente na nova cultura sintética. A própria adopção de elementos
fundamentais da cultura do povo colonizador, trás, imediatamente passado
o fervor do racionalismo anti-colonial, o problema das origens. Religar
ao passado é fundamental para explicar o presente e decidir sobre o
futuro. O princípio da causalidade inerente ao Homem, desperta para os
porquês e para o ir mais além. Este momento é contudo crucial pela sua
transitoriedade. Muitos jovens e adultos portugueses passaram por África
e pelo Brasil, movidos por circunstâncias diversas. E aprenderam a amar
aquelas terras, a sentir-lhes uma afinidade indizível que corre no
sangue.

Do
lado de lá ficaram parentes e amigos que sabem que, para além do
interesse material, havia e há muito mais que o dinheiro não paga. É
certo tratar-se de uma corrida contra o tempo, contra a moda, e contra
poderosos interesses. O desafio é-nos posto tendo no contra-prato da
balança o «finis pátria». Em suma, cartas estão lançadas; apostaram-nos a
Nação e o trunfo é a Cultura.

3.º) A Nação peregrina em terra alheia.

As
comunidades de emigrantes portugueses são quem de momento mais
urgentemente precisa de apoio neste domínio. Nascer numa zona pobre de
um país pobre é também uma fatalidade como outra qualquer. Saem aos
milhões para ganhar a vida em condições tantas vezes tão desumanas que
só o desespero explica.

Trabalham que nem mouros, prosperam, vencem e não esquecem as virtudes da terra-mãe que lhes não deu sequer o indispensável.

Fazem a
casa da sua vingança e da sua velhice. Pendularmente vão e vêm no Verão
ou nas Festas, com fatos e carros novos arrancados ao sono e ao sangue.

Eles são portugueses, nação valente. Para os filhos, querem, naturalmente, o melhor.

Quem não o quer? Ensinam-lhes francês, inglês ou alemão; chamam-lhes Peter ou Paul, Françoise ou Michele…

Deixam-lhes, enfim, uma vaga afinidade com um passado que os novíssimos já não entendem nem desejam.

E de que serve a lamúria?

Saudosismo
«de cordel», interesse nas invisíveis correntes, desejo de não querer
morrer aos bocados, vontade de vencer, mudando? E porque não de tudo um
pouco? Os que ficam não podem esquecer que o que fez de nós um grande
País foram as virtudes das suas gentes que partiram.

4.º) Reminiscências da presença da cultura portuguesa

Não
poderia deixar ao menos sem uma breve referência comunidades nas quais,
por motivos históricos diversos, a nossa influência não perdurou ou não
se fez de molde a permitir resultados equivalentes aos dos países de
expressão portuguesa, mas onde, apesar de tudo, permanecem vestígios
duradouros da nossa presença.

Lembro Ceuta, Mazagão, Ceilão, a Flandres, o próprio Japão e a Pérsia.

Esses
vestígios fazem parte integrante do nosso legado histórico e
completam-no essencialmente. A universalidade da cultura de raiz lusíada
fica, por, conseguinte, diminuída sem eles.

Valorizá-los
não é tão só uma acção de profunda coerência doutrinária como também um
acto de justiça para com as gerações de egrégios avós que nos
antecederam e portanto por nós próprios.

E a monarquia neste contexto?

Toda a dedução feita encaminha para a solução monárquica.

Por
uma razão histórica, ética e política esta conjuntura funciona mal com
uma república que nem ao rectângulo europeu bons serviços presta. O
vício é essencial e original.

Á República falta a autoridade da
independência, do supra-partidarismo, da perenidade. Só a instituição
real pode servir a todos sem ser de ninguém, pode fornecer a mística que
desbaste escolhos sem deixar feridas. A primeira batalha contra o
semi-presidencialismo foi ganha na revisão constitucional de 1982.

O Parlamento, a representação
nacional é, apesar de superáveis defeitos de funcionamento, o âmago da
legitimidade democrática. O Governo deve aí colher a sua confiança
maioritária para administrar o País sem entraves institucionais de outra
ordem e no respeito da Constituição.

A
justificação primeira da Coroa a nível interno é, assim, a superação da
República que durante mais de sete décadas e em versões diferentes já
provou não servir para a concertação das instituições políticas em
especial e dos portugueses em geral.

A
democracia política liberal em cuja essência acredito sinceramente, por
natureza, divide. E nem só de divisão vive o Homem. A Monarquia e a
Cultura concertam-se integrando, tornando-nos mais solidários através da
igualdade e da fraternidade.

É no
reforço do parlamentarismo que se completa este projecto. O contrário
poderá parecer aos méis conservadores, mais propício para o efeito. O
desengano vem-nos da História. Para além das pessoas que a encarnam é a
instituição de cúpula que está verdadeiramente em causa. E a República
não presta.

Vou
rematar estas palavras com uma declaração de confiança nos objectivos
propostos. O patriotismo é o único denominador comum indispensável.
Depois que viva a diversidade. A concorrência livre de projectos e de
empreendimentos que visem conduzir a uma nova etapa de serviço
universalista em que Portugal se engrandeça só poderá ser benéfica.

«Tudo vale a pena se a Alma não é pequena».

E a Alma não é pequena!”

Fonte: Real Colégio Nobiliárquico

PDR