APELO – REFLEXÃO 2001

Como país quase milenário que somos, os momentos difíceis que Portugal atravessa não podem impedir o optimismo com que todos devemos encarar onosso  futuro colectivo. Neste momento Portugal passa uma hora grave edifícil, mas que  pode  também tornar-se uma hora de esperança.

Estamos em vésperas de uma eleição do Chefe de Estado. AConstituição  caracteriza o cargo de Presidente da República como o derepresentante de todos  os Portugueses, atribuindo-lhe as funções degarantir a independência nacional,  a unidade do estado, o regularfuncionamento das instituições democráticas e um  papel moderador nosconflitos sociais ou de natureza político-partidária.

Ele será, em teoria, “presidente de todos os portugueses”. Mas aeleição  presidencial depende – como todos bem sabemos – dos partidospolíticos que  escolhem ou apoiam o candidato e de grupos de interessesque viabilizam  financeiramente a respectiva campanha eleitoral. Háaqui contradições insanáveis  que mesmo uma grande personalidade apenassuperaria   transitoriamente, dado  tratar-se de um vício do sistema.

Um olhar para o século que se fecha e para o milénio que se iniciamostra que  ao Chefe de Estado de Portugal se exige mais independênciado que aquela que a  natureza do actual regime de Chefia de Estadoproporciona – e mais visão  estratégica do que a revelada pelo debatede ideias dos actuais candidatos à  Presidência.

As transformações político-sociais em curso e os fenómenos inerentesà  globalização e massificação, cada vez mais exigem uma valorizaçãodos factores  locais, comunitários e ecológicos que, no caso portuguêse ao longo dos séculos,  consolidaram a Nação e conformaram o nossoterritório. A recente Cimeira  Europeia de Nice, na sequência doTratado de Amsterdão, veio uma vez mais  comprovar que a Europa normalé a que resulta das negociações  intergovernamentais entre Estadossoberanos, deixando para segundo plano as  instâncias comunitárias.

O prestígio próprio e institucional do Chefe de Estado e aidentificação  espontânea e afectiva entre a comunidade e o seu representante máximo são cada  vez mais indispensáveis para oreconhecimento externo e para a vitalidade  interna do Povo europeu elusófono que somos.

Nestas circunstâncias, é necessário e legítimo que os portuguesesse  interroguem sobre se a Chefia do Estado deve apenas depender, comoa actual  Constituição estabelece, de um acto eleitoral cada vez maisartificial e  divorciado da Nação – ou se, pelo contrário, deveráprocessar-se mediante uma  escolha que seja simultaneamente ética,cultural e histórica, legitimada por consenso popular e assente na sualigação às raízes de Portugal.

É evidente que, na sua maioria, os portugueses não são nemmonárquicos nem  republicanos. Mas, chamados a debate, querem “o bem darepública” (no sentido  clássico do bem comum) e convidados à reflexãoreconhecem que a Instituição Real  que observam noutros Estadoseuropeus é a melhor garantia de equidistância  perante as demaisinstituições públicas. Com efeito, o Chefe de Estado Real  emana daNação e não de grupos de interesse.

Não é sensato que o país continue a desperdiçar esse tesouro queoutros povos  souberam preservar: a independência e a dignidadeinstitucional do Chefe do  Estado por meio das instituiçõesmonárquicas. O monarca tem, de facto, condições  para promover comeficácia e isenção a solidariedade nacional e a independência  do poderjudicial e das Forças Armadas, bem como para projectar a nossa representação externa com prestígio e continuidade.

Por isso, no contexto da presente campanha presidencial – quedeveria ser uma  hora de verdade sobre as grandes orientações da vidapública nacional, -  lançamos um apelo: que se promovam as condiçõesdemocraticamente requeridas para  uma transição de regime na Chefia deEstado. Dom Duarte de Bragança pode, como  ninguém, servir Portugalnesse cargo. As  circunstâncias ditarão os  procedimentos.

Em qualquer circunstância, geracional ou constitucional, alegitimidade  democrática estará sempre nas mãos do Povo  português. Ointeresse do País deve  sobrepor-se ao interesse das facções e aoimobilismo dos preconceitos. É esta a  nossa reflexão e apelo no iníciodo novo milénio.

Viva a Democracia! Viva o Rei! Viva Portugal!

Este Apelo 2001 é uma iniciativa proposta à subscrição dePortugueses que o desejem e concordem com os seus termos. Ossubscritores serão, no futuro próximo, convidados a participarem emnovas iniciativas de intervenção política  em ambiente de independênciapartidária. Os aderentes aceitam que os seus nomes  sejam incluídos nadivulgação que será feita deste  documento na comunicação social ouinternet.

São primeiros subscritores:

Gonçalo Ribeiro Telles,
Henrique Barrilaro Ruas,
Mendo Castro Henriques,
Luís Filipe Coimbra,
Bento Morais Sarmento,
José Adelino Maltez.

Fonte Unica Semper Avis