RECOMENDAÇÕES PARA A DEFESA DA INSTITUIÇÃO MONÁRQUICA

Desde há já algum tempo que tenho notado que na defesa da Instituição Monárquica, se mistura questões de regime com questões de defesa de determinadas políticas públicas e de cariz partidário e ideológico.

É importante, separar as águas. Porquê?

1- Porque se defende uma Monarquia Parlamentar e Democrática ou Democracia Real;

2- Porque nessas condições de defesa de uma Instituição Representativa do Estado, está-se claramente a querer dizer que o Rei reina e não governa.

3- Logo se o Rei reina e não governa, está a representar uma Instituição Nacional que é a Monarquia e esta está ao serviço do futuro da Pátria, sendo a garantia da Democracia, projectando um futuro melhor que um passado, que o País possa ter tido.

Assim, é importante saber o que se defende, colocando “ordem na casa”:

a) a Instituição Monárquica é uma Instituição Nacional, que representa a Pátria no seu todo, desde o Território, passando pela Identidade, pela História, pela Cultura, e é a garantia da continuidade do País.

b) A Monarquia é uma Instituição que representa o todo, logo, não defende uma determinada ideologia política, porque se tal acontecesse, o que se defenderia seria uma Monarquia em que o Rei teria o Poder Executivo, e na Monarquia para o futuro de Portugal, o Rei não governará.

c) A Democracia que se pretende, isto é, Real, é aquela em que existe um Parlamento que é a Casa onde se Legisla as melhores leis possíveis, para o serviço da Comunidade.

d) A Democracia que se quer, isto é, Real, tem eleições periódicas, para a formação de uma Maioria Parlamentar e dessa maioria, o Partido mais votado, tem a legitimidade democrática de formar governo, mas é o Monarca, que simbolicamente, dá ao novo Primeiro-ministro, o direito ao Poder Executivo, para Governar, de facto, o Reino.

e) Na Democracia que se pretende, isto é, Real, é o Povo que pelo Pacto Social, dá legitimidade Democrática ao Parlamento e por consequência também ao Governo. A qualquer momento, pode haver rompimento desse pacto, para que se possa formar uma nova maioria.

f) Na Democracia que se quer, isto é, Real, é a Nação que dá a legitimidade democrática ao Rei, através da Aclamação, para Representar ao mais alto nível o País.

É importante perceber, que o Poder emana da Nação. É a Nação que dá legitimidade democrática ao seus representantes para servirem a Respublica.

O Rei é pela Graça de Deus, porque, obviamente, Deus atribui à Nação o Poder e o livre arbítrio de se auto-governar.E a Nação entende que tem que ter uma Lei Fundamental, onde todos vejam inscritos, os seus Direitos e Deveres ao serviço do bem comum de todos.

Se o Pacto Social, que é assinado e transmitido da Nação para os seus representantes é quebrado, é a Nação que deve decidir o seu futuro.

Não será nunca qualquer república que deverá determinar para todo o sempre em que regime quereremos viver. É o povo que terá que decidir.

Por outro lado, a Monarquia é um regime secular, que trás imenso prestígio à Nação. Viu-se agora recentemente com os Casamentos Reais no Reino Unido e no Mónaco, a euforia popular, à volta dos Noivos Reais. Esta ligação histórica dos povos às suas tradições, faz parte do imaginário colectivo de qualquer Povo. Mesmo os Povos que são governados (ou desgovernados) por Repúblicas, começam a sentir a falta de referências que só a Monarquia pode efectivamente dar.Tanto assim é verdade, que as Famílias Reais começam a ressurgir cada vez mais como expoentes máximos de uma História e de uma Identidade que foi precisamente forjada pelas Dinastias.

Cabe aos Monárquicos saberem separar as águas:

A defesa da Instituição Monárquica é incompatível com a defesa de Políticas Públicas de cariz partidário.

Ou se defende uma coisa ou outra.

Quem quer discutir políticas públicas, tem todo o direito a fazê-lo mas deverá discutir isso nas plataformas ideológicas e partidárias.

Quem quer discutir a Monarquia deve discutir nas plataformas criadas para o efeito.

Se o Rei reinará e não governará, há que ser disciplinado e ver onde é que se encaixa melhor o que se pretende comentar em determinado momento, sob pena de, sem querer, confundir a opinião pública.

Portugal terá tudo a ganhar com uma Monarquia Democrática. Mas para não deitarmos tudo a perder, temos que perceber até onde podemos ir e sobretudo saber que ao defender a Monarquia e o Rei, não podemos discutir políticas públicas.

A Monarquia está acima de qualquer ideologia. As ideologias, desde a esquerda à direita, defendem determinadas ideias e políticas públicas para servir o País.

Ao defender a Monarquia os Monárquicos devem estar todos unidos apenas e só na discussão desta Instituição Secular, não importa o que cada um pensa, sobre determinadas políticas públicas e ideologias. A União faz a força, mesmo na diversidade e é pela força da União dos Monárquicos que é absolutamente indispensável que sejamos mais disciplinados na Defesa da Instituição Real e do Rei.

David Garcia em Projecto Democracia Real