quinta-feira, 9 de junho de 2011

TIMOR-LESTE: ATRIBUÍDA NACIONALIDADE A S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE PIO

S.A.R. o Senhor D. Duarte Pio Nuno João Henrique Pedro Miguel Gabriel Rafael de Bragança é o nome completo de um novo cidadão timorense, por resolução tomada pelo Parlamento Nacional, revelou hoje fonte parlamentar.

Trata-se do pretendente à Coroa portuguesa, a quem o Parlamento de Timor-Leste decidiu atribuir a cidadania, numa resolução subscrita por deputados de todas as bancadas, excepto do Partido de Unidade Nacional (PUN), por entender que a nacionalidade deveria ser concedida pelo Ministério da Justiça.

A votação registou duas abstenções e nenhum voto contra, sendo concedida ao herdeiro do trono de Portugal a cidadania de Timor-Leste a título excepcional, "por altos e relevantes serviços prestados a Timor-Leste e ao seu povo".



Timor-Leste atribui nacionalidade a S.A.R., Dom Duarte Pio de Bragança

Duarte Pio João Henrique Pedro Miguel Gabriel Rafael de Bragança é o nome completo de um novo cidadão timorense, por resolução tomada pelo Parlamento Nacional, revelou hoje à Lusa fonte parlamentar.

Trata-se do pretendente da coroa portuguesa, a quem o Parlamento de Timor-Leste decidiu atribuir a cidadania, numa resolução subscrita por deputados de todas as bancadas, excepto do Partido de Unidade Nacional (PUN), por entender que a nacionalidade deveria ser concedida pelo Ministério da Justiça.

A votação registou duas abstenções e nenhum voto contra, sendo concedida ao herdeiro do trono de Portugal a cidadania de Timor-Leste a título excepcional, «por altos e relevantes serviços prestados a Timor-Leste e ao seu povo».

«Desde 1975 e nos momentos mais difíceis em que a luta pela independência não era falada, nem comentada pelos meios de comunicação internacionais, S.A.R., Dom Duarte de Bragança, foi um dos maiores activistas em prol da causa timorense, advogando desde cedo o direito à auto-determinação do Povo timorense. Foram inúmeras as campanhas em que se envolveu, de onde se destacam a campanha 'Timor 87 Vamos Ajudar' e em 1992 a campanha que envolveu o navio 'Lusitânia Expresso'.

O 'Lusitânia Expresso', que transportava um grande grupo de personalidades timorenses, tinha como missão atracar o navio em Díli, o que não aconteceu, por ter sido impedido pela marinha de guerra indonésia, mas o objectivo de alertar o mundo para a causa timorense foi alcançado, justifica a resolução parlamentar.

Em contactos com o actual Presidente da República, José Ramos Horta, e com o então administrador apostólico de Díli, Ximenes Belo, procurou, com o conhecimento do ministro dos Negócios Estrangeiros da época, Jaime Gama, estabelecer um plano de paz e convidou Kartika Sukarno, filha do Presidente Sukarno e irmã da depois Presidente Megawati, a visitar Portugal.

Em 1997 Duarte Pio deslocou-se a Jacarta, onde foi recebido pelo ministro indonésio dos Negócios Estrangeiros Ali Alatas, e pelo vice-Presidente Jusuf Habibi, a quem expôs a proposta da realização de um referendo em Timor, recusada pelo Presidente Suharto.

Não lhe tendo sido autorizada a visita a Xanana Gusmão na prisão, Dom Duarte Pio conseguiu deslocar-se a Timor-Leste, a convite de Ximenes Belo, onde contactou com elementos da resistência.

Com a ascensão de Jusuf Habibi à Presidência Indonésia e a democratização do regime, este recuperou a ideia do referendo, que veio a ser realizado sob os auspícios das Nações Unidas e resultou na independência de Timor-Leste.

A resolução destaca ainda «o papel fundamental que S.A.R.. Dom Duarte de Bragança teve no apoio às comunidades timorenses que foram acolhidas em Portugal».

Além da resolução relativa ao representante da família real portuguesa, o Parlamento Nacional aprovou uma outra resolução que concede a nacionalidade a um conjunto de religiosos por altos serviços prestados ao país, entre os quais vários sacerdotes portugueses como os padres Felgueiras, Martins e João de Deus, que se mantiveram em Timor durante a ocupação, para onde haviam vindo como missionários, nalguns casos desde 1954.

Lusa/SOL - SOL
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PORTUGUÊS, LOGO TIMORENSE

O Senhor Dom Duarte recebeu o maior galardão que um Estado e um povo podem oferecer a um homem. A notícia é duplamente feliz, pois vem demonstrar a persistência da memória da Monarquia em Portugal e no espaço português e afoga à nascença [mais] uma vil campanha contra o Chefe da Casa Real, desta vez ultrajado em público por uma criaturinha afadistada e de reduzida mioleira. A presença na vida pública portuguesa de Dom Duarte de Bragança tem sido sempre agente de elevação: da sua boca nunca se ouviu um insulto, uma palavra agreste, a expressão de alinhamento partidário ou qualquer acicate à irracionalidade. Foi e tem sido, sempre, um elemento moderador, acima das lutas pequenas, dos ódios como das paixões miseráveis. A libertação de Timor foi obra de guerrilheiros, mas também de meia dúzia de homens que correram todos os riscos - até o risco de serem chamados de Quixotes - e desse friso destaca-se a figura de Dom Duarte. Hoje, ao receber o tributo de agradecimento, Dom Duarte limpou o mau nome de um certo Portugal enlouquecido - do Portugal do abandono - e reintegrou Timor na história pátria.

 

DO PARLAMENTO NACIONAL DE TIMOR-LESTE

Nem vinte e quatro horas decorridas desde mais uma pitoresca tentativa de criar-se um absurdo "caso" digno da tasca da ginginha, eis que chega de Timor, uma notícia que a ninguém causará estranheza.
S.A.R., O Duque de Bragança recebeu a nacionalidade timorense, numa excepcional decisão tomada pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste. Para que não haja qualquer dúvida acerca das razões dessa atitude, os parlamentares timorenses concedem a S.A.R., Dom Duarte essa grande honra, "por relevantes serviços prestados a Timor-Leste e ao seu povo". Desde 1975 e nos momentos mais difíceis em que a luta pela independência não era falada, nem comentada pelos meios de comunicação internacionais, S.A.R. Dom Duarte de Bragança, foi um dos maiores activistas em prol da causa timorense, advogando desde cedo o direito à auto-determinação do Povo timorense. Foram inúmeras as campanhas em que se envolveu, de onde se destacam a campanha “Timor 87 Vamos Ajudar” e em 1992 a campanha que envolveu o navio “Lusitânia Expresso”. O trabalho humanitário de Dom Duarte, também levou ao reconhecimento do “papel fundamental que S.A.R., Dom Duarte de Bragança teve no apoio às comunidades timorenses que foram acolhidas em Portugal”.

Algo fica ainda por dizer. De facto, durante décadas os presidentes de Belém fizeram vista grossa quanto à invasão indonésia e sendo este um assunto incómodo que beliscava a legitimidade do regime de Lisboa, jamais tiveram uma atitude que fosse no sentido da reparação da criminosa displicência com que a chamada descolonização foi tratada. Diz-se que um dos antigos presidentes chegou mesmo ao ponto de referir o território como ..."essa ilha indonésia". Durante anos, o solitário e pelo actual regime sempre abandonado Ramos-Horta, era invariavelmente visto em público com o Duque de Bragança - recepções em embaixadas, comemorações de eventos como aquele a que um dia assisti no Sheraton, quando do Dia Nacional da Tailândia -, ao mesmo tempo que o Chefe da Casa Real estabelecia contactos essenciais à resolução do conflito que opunha Portugal ao regime do general Suharto.

Esta homenagem do Parlamento Nacional Timorense, honra Portugal inteiro.
Nuno Castelo-Branco

 

REI TIMORENSE

Macau, Pousada de Coloane, anos 1990

Há vários anos, numa entrevista que fiz a Dom Duarte Pio, o descendente da realeza portuguesa manifestou-me a sua solidariedade e preocupação pelos timorenses tal como me tinha dito em 1975 no Vale do Jamor onde foram instalados os refugiados de Timor-Leste. Em Macau, Dom Duarte mostrou-se céptico relativamente à mudança que era imperioso realizar-se em Timor-Leste quando se registava a ocupação Indonésia, mas sempre foi dizendo que "Um dia, Timor tem de ser um país cá dos nossos". E foi. As autoridades timorenses reconheceram o seu trabalho e agora foi-lhe atribuída a nacionalidade timorense por "altos serviços prestados ao país"
João Eduardo Severino


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