RESPOSTAS DOS CANDIDATOS DE VIANA DO CASTELO À CARTA DA REAL ASSSOCIAÇÃO

No seguimento da Carta oportunamente enviada a todos os cabeça de lista concorrentes às eleições do 5 de Junho pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, vem agora a Real Associação dar conhecimento das respostas dos candidatos por ordem de chegada.

Júlio Domingues, cabeça de lista do PPM-Partido Popular Monárquico, refere que recebeu com agrado a carta remetida e que relativamente ao 1.º ponto concorda com a alteração da redacção da alínea b) do artigo 288º da CRP, substituindo-se a expressão ‘’ forma republicana’’ por "forma democrática" de organização do Estado, e considera este limite um absurdo, numa constituição que pretende ser democrática. Quanto ao segundo ponto o candidato manifestou-se favorável à realização de um referendo.

José Aníbal Marinho Gomes, cabeça de lista do Partido da Terra-MPT, afirmou que a actual redacção do art.º 288.º, alínea b) não fazia qualquer sentido, uma vez que para além de ser um preceito anti-democrático, nenhuma geração tinha o direito de vincular as gerações futuras às suas leis, por isso não entende como é que o legislador constituinte incluiu esta alínea. Por este motivo, considera que os Portugueses estão sob uma Ditadura regimental, uma vez que a Constituição permite a liberdade de escolha governamental, mas ao mesmo tempo veda a opção de escolha do regime.
 

Quanto à realização de um referendo sobre República ou Monarquia, o candidato do MPT, afirmou que é monárquico e como tal favorável à realização de uma consulta popular. No entanto refere que ‘’devido à propaganda facciosa que o regime republicano tem feito ao longo destes 100 anos, os monárquicos ainda não estão em pé de igualdade de oportunidades, para poderem divulgar as vantagens da monarquia’’, pelo que ainda é preciso mais algum tempo, e que esta próxima década irá provavelmente ser decisiva para a realização de um referendo.

Carlos Abreu Amorim, cabeça de lista do PSD, começou por afirmar que era republicano e que não se pronunciava na qualidade de cabeça de lista, mas sim como cidadão e como jurista. Nesta qualidade não se opõe a uma alteração constitucional da alínea b) do art.º 288, desde que esta seja feita através do chamado processo de dupla revisão constitucional.
 

Quanto á realização de um referendo não se pronunciou. Esta declaração foi prestada telefonicamente.

Dos cabeças de lista dos outros partidos não chegou até este momento qualquer resposta, o que para além de demonstrar uma grande falta de cortesia, releva ainda uma considerável falta de respeito para com os militantes desses partidos que são monárquicos e que alguns deles, principalmente do PS e CDS, foram membros fundadores da Real Associação de Viana do Castelo.

A Direcção da Real Associação de Viana do Castelo