MADEIRA: OS MONÁRQUICOS AINDA NÃO "DIGERIRAM" O REGIME ACTUAL E QUE NADA DE BOM TROUXE AO PAÍS

Dom Duarte durante uma visita à Madeira

Pergunta: Como festeja um monárquico convicto a Instauração da R.? Resposta: Não festeja, claro."O actual regime foi-nos imposto pela violência das armas e com métodos que hoje chamaríamos de terroristas, assassinando à traição o Rei D. Carlos e seu filho o Príncipe Luís Filipe", defende João Paredes, presidente da Real Associação da Madeira, que prefere lembrar o 5 de Outubro, como dia em que D. Afonso Henriques e D. Afonso VII de Leão e Castela assinaram o Tratado de Zamora, que marcou a Independência de Portugal. Estas comemorações, continua João Paredes, podiam ter sido um grande momento de reflexão nacional sobre a representação do Estado Português. "Infelizmente, perduram os complexos e os medos relativamente à Monarquia", lamenta, ironizando: "é verdade que apesar dos seus curtos 100 anos o actual regime sente necessidade de justificar a sua existência, insistindo nos erros históricos que alicerçam a sua difícil sobrevivência". O responsável pela Real Associação da Madeira, uma das 24 espalhadas pelo país, admite que mesmo passados 102 anos sobre a morte de D. Carlos persiste ainda um "grande desconforto", até porque o povo português não beneficiou nem nada desse "assassinato". Crime, frisa, que não era necessário nem conveniente à defesa e democratização do país. "Pelo contrário, mesmo hoje a actual Constituição da R., apesar de múltiplas revisões e com desconhecimento de muitos Portugueses, impede o pleno exercício da democracia, ao proibir no seu artigo 288 b) a livre escolha entre Rei e PR", acusa o monárquico madeirense dizendo que as actuais comemorações deveriam ser aproveitadas não só para a introdução de um "debate saudável" sobre a possibilidade de escolha do regime, como também analisar o papel do PR.  "Devemos analisar se temos suficiente Presidente da "Coisa publica" ou se se devem reforçar as suas competências para que seja verdadeiro árbitro da governação, com mais poder interventivo e não mero papel representativo", defende João Paredes, lembrando que nos últimos anos da Monarquia Constitucional os poderes do Rei estavam bastante limitados, mas ele continuava a ter voz activa na governação e nas decisões mais importantes do país. "Actualmente, o PR está de mãos atadas e pouco mais pode que dar 'recados' ao país", observa, insistindo na necessidade de Portugal ter um representante preparado para o cargo e com uma perspectiva de continuidade.  A diferença entre um Presidente e um Rei, é que o segundo fica em funções tempo suficiente para garantir não só a estabilidade social e económica, como para estabelecer uma relação efectiva e duradoura com a comunidade nacional. E o problema económico, acrescenta, nem se coloca, porque está provado que os países de regime monárquico gastam menos com a Casa Real do que as repúblicas com a Casa Civil dos respectivos presidentes. "Na generalidade dos países europeus mais desenvolvidos, com maior estabilidade governativa e melhor protecção social, existem monarquias democráticas", afirma, explicando que os custos do actual regime incluem as despesas eleitorais e as "mordomias" dos ex-titulares da Presidência da R. "Na generalidade dos países europeus mais desenvolvidos, com maior estabilidade governativa e melhor protecção social, existem monarquias democráticas", garante João Paredes, dizendo que "ao contrário do que é voz corrente" os monárquicos não pretendem restaurar a monarquia, mas sim instaurar um regime monárquico democrático.  "Agora, urge sim Restaurar a R., uma vez que esta não está a dar resposta às reais necessidades do país", defende João Paredes, justificando que ao longo do último século, Portugal teve três repúblicas e nenhuma funcionou. A 1ª R. "dividiu e destroçou" o país, retirou direitos adquiridos às pessoas como o voto das mulheres e a liberdade de culto. A 2ª R., "imposta pelas armas e com sacrifício das liberdades individuais", afastou o país da Europa, mas ainda teve o condão de desenvolver o Portugal Ultramarino, que hoje, no caso de Angola, está a funcionar a nosso favor. "A 3ª R., ora vigente, inaugurada pela Revolução de 25 de Abril de 1974, implantou-se de forma pacífica apenas na Metrópole e à custa da tragédia de uma 'descolonização' do Ultramar Português desorientada e antipatriótica na sua essência", afirma, reconhecendo que a aproximação ao modelo democrático europeu foi positiva, embora Marcelo Caetano já a tivesse esboçado. "A tentativa antipatriótica de colagem ao modelo soviético resultou em nacionalizações e em instabilidade social e económica: destruído ou fragilizado o sistema produtivo nacional, Portugal entrou em pré-falência", recorda, dizendo que só a entrada na então Comunidade Económica Europeia permitiu ao país recuperar economicamente, mas à custa de humilhações. "Portugal foi o "bom aluno" da Europa, distinção que mais humilha do que honra quem realizou os Descobrimentos e dialogou em pé de igualdade com as potências mundiais aquando da II Grande Guerra", frisa o monárquico, que traça um quadro negro do futuro a curto prazo do país. "O governo está a prazo e a oposição quer ser alternativa de governo a prazo, e o PR, por mais isento que queira ser, está hipotecado ao seu eleitorado e ao partido que o apoia eleitoralmente", acusa, dizendo que a população está "divorciada" da vida política: "apenas 60% dos eleitores votam, e o Presidente é eleito por pouco mais de 30% dos eleitores". Perante isto, João Paredes pergunta: "Onde está o 'Presidente de Todos os Portugueses', para que é que ele serve e a quem serve ele, de facto?". E o monárquico madeirense 'desmonta' um dos argumentos mais utilizados pelos republicanos. [Dizem] que o sucessor directo do soberano reinante pode não ser a pessoa mais dotada e com a personalidade adequada ao exercício do cargo, mas em casos de dúvida sobre a sucessão, cabe ao Parlamento, enquanto órgão de soberania, seleccionar o membro da Família Real com melhor perfil e proceder à sua aclamação por voto democrático", explica, dizendo que um Rei em Portugal seria benéfico para o país, principalmente no actual contexto de crise económico financeira. "A estabilidade e continuidade da Representação Real dão confiança aos investidores nacionais e estrangeiros, gerando maior abertura para a concessão de financiamentos a longo prazo e com condições mais favoráveis, mesmo num contexto de crise e de risco", diz João Paredes, lembrando que em política tudo pode mudar de um dia para o outro, mas só um Rei pode dar a referência de um rumo histórico e a segurança de continuidade e futuro da Nação. Em teoria, qualquer cidadão de pleno direito pode candidatar-se à Presidência da R., mas na prática para ter reais hipóteses de ser eleito é necessário ter feito carreira numa qualquer estrutura partidária, gerir apoios e fazer muitas promessas", afirma, contrapondo com a "legitimidade histórica e dinástica" de um Rei, que lhe dá autêntica "independência e autoridade moral e política" para exigir o "entendimento das forças políticas" e "impor moralidade" nas contas públicas em nome do bem o comum.  "A população entenderia melhor os sacrifícios a que está a ser sujeita nesta época de crise se sentisse que o exemplo de sacrifício e de moralização vinha dos principais responsáveis políticos, se soubesse que os jogos de interesses particulares não tinham eco junto do mais alto Representante da Nação". Por tudo isto, defende João Paredes, é necessário "restaurar" a R. e se possível com um Rei.

 

PR vs Dom Duarte aos olhos de um monárquico.

 

"O PR tem um percurso de ilustre professor de economia, que depois segue para a área política e que, honra lhe seja feita, foi o autor da primeira maioria governativa da III República. Como Primeiro-Ministro de Portugal, lançou as bases do desenvolvimento tecnocrático que estabilizou a nossa economia e absorveu grande parte dos fundos comunitários. A sua candidatura à P.R. foi estruturada com grande sentido de Estado e muita expectativa por parte dos Portugueses que tiveram a ilusão de que a sua honestidade e os seus conhecimentos de macroeconomia bastariam para por ordem na política e na gestão do nosso país e assegurar o êxito da nossa integração na Comunidade Europeia, o que a realidade veio a desmentir, infelizmente.  Já o Senhor Dom Duarte não exerce nenhum cargo oficial, muito menos remunerado. Não só nada custa ao Erário Público, como pertence a uma família que a Revolução despojou dos seus bens. Os poucos bens da Família Bragança que não foram nacionalizados estão consolidados na Fundação da Casa de Bragança, gerida pelo Estado Português e que apoia intervenções de cariz patrimonial, cultural e educacional utilizando os bens que constituíam o morgadio da Casa de Bragança e que eram destinados ao sustento e à educação dos Infantes de Portugal.  O Senhor Dom Duarte tem-nos representado em todo o universo das suas relações familiares em eventos sociais e culturais, sem quaisquer custos para o país, sempre com uma presença digna e distinta, acompanhado por sua mulher e às vezes seus filhos, utilizando estas ocasiões para promover no mundo a imagem e a história de Portugal. É apoiado politicamente por 24 Reais Associações espalhadas pelo país e também na Europa, nos Estados Unidos e no Oriente; reunidas na Causa Real, estas Associações defendem e promovem o debate político sobre a representação do Estado".

 

Diário de Notícias da Madeira - de 04-10-2010