II CONGRESSO - "OS MARES DA LUSOFONIA 2010"

Em Setembro de 2008, sob a égide da Fundação D. Manuel II, e no âmbito das iniciativas para assinalar o centésimo aniversário do falecimento do Rei D. Carlos, foi organizado um Congresso subordinado à temática "Os Mares da Lusofonia", reunindo, num espaço de debate alargado, personalidades de saberes multidisciplinares no âmbito das Ciências do Mar. Tendo este Congresso registado assinalável e reconhecido interesse, ficou estabelecido que se passaria a realizar de dois em dois anos, com a denominação de "Jornadas D. Carlos", se possível rotativamente, nos diversos países lusófonos.

Mantém-se como objectivo destas II Jornadas, de 2010, contribuir para o alargamento e para a disseminação dos conhecimentos científicos relativos ao uso dos espaços marítimos e encontrar áreas comuns de cooperação, que potenciem o desenvolvimento das "economias do mar" dos diversos países de expressão portuguesa. No passado, os oceanos foram parte importante no intercâmbio de culturas, pessoas e bens entre os países lusófonos. Hoje, e no futuro que se avizinha, as áreas marítimas sob jurisdição de cada um destes países são tão vastas, que cada país, por si só, terá dificuldade em explorar e tirar delas o usufruto que podem e devem proporcionar. O Mar representa assim para os Países Lusófonos um factor muito importante para as respectivas economias, e trabalhar em conjunto faz todo o sentido e tem a maior a oportunidade.

Pretende-se, assim, viabilizar em 21 e 22 de Outubro uma reflexão acerca da valia dos Mares e das Plataformas Continentais destes países nas vertentes estratégica e política, jurídica, ambiental, científica e tecnológica, e económica.

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OPINIÃO DE S.A.R., DOM DUARTE SOBRE O CONGRESSO

É com muita satisfação que a Fundação Dom Manuel II e eu pessoalmente acolhemos, promovemos e patrocinamos esta II Edição do Congresso dos Mares da Lusofonia.

O primeiro Congresso teve lugar no âmbito do Centenário da Morte do Rei Dom Carlos e graças ao excelente trabalho dos seus organizadores e às valiosas contribuições de todos quanto nele participaram, teve um reconhecido sucesso.

Face ao interesse geral manifestado e convicto da importância que o tema do Mar representa para todo o Universo Lusófono, sugeri que este Congresso se realizasse de dois em dois anos.

Na verdade, para todos os países lusófonos, o Mar tem uma importância primordial e crescente do ponto de vista económico, científico e da segurança e defesa. Foi também pelo Mar que os nossos povos se encontraram e a nossas culturas se enriqueceram e, felizmente, continuarão a enriquecer mutuamente.

No entanto, creio que um dos aspectos mais importantes na actualidade será aprendermos a utiliza-lo de um modo responsável pondo termo, rapidamente, às atitudes criminosas e irresponsáveis que levam à destruição da biodiversidade marítima, ou seja, da possibilidade de continuar a ser uma fundamental fonte de recursos para a Humanidade.

Torna-se urgente consciencializarmo-nos sobre a importância deste assunto e corrigirmos as más práticas que se têm verificado, das mais simples, como os milhões de sacos de plástico com que todos nós contribuímos para a sua poluição até aos desastres ecológicos que, em grande ritmo, se sucedem por todo o Mundo com consequências catastróficas, passando pelo modo criminoso como a pesca de arrasto de fundo vai destruindo os recursos piscícolas.

As instituições responsáveis, nacionais e internacionais, têm que ser mobilizadas para que os nossos netos possam ainda aproveitar destas benesses que a Natureza generosamente oferece ao Homem.

Estou convencido que este II Congresso dará uma boa contribuição neste sentido. Por isso, agradeço muito sinceramente a todos quantos se deslocarem de longe para connosco partilhar o seu conhecimento e o seu entusiasmo por esta causa.

Dom Duarte de Bragança

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SOBRE O CONGRESSO E LOCALIZAÇÃO

O Congresso será constituído por uma conferência de abertura, cinco painéis temáticos e uma conferência de encerramento evocativa de El Rei D. Carlos. As conferências terão uma duração de cerca de trinta minutos. Os painéis, cada um deles conduzido por um moderador, terão quatro a seis oradores, tendo cada intervenção uma duração máxima de quinze minutos. No final de cada painel poderá haver um curto período para esclarecimentos e debate. Em complemento de cada painel terá lugar uma reunião de trabalho, em formato "workshop", entre o moderador, os oradores de cada painel e outros especialistas, assistidos por elementos da "Comissão Organizadora", onde serão analisadas as intervenções efectuadas e outros textos relativos ao tema, recolhidos, por exemplo, através deste "site".

O objectivo será procurar áreas de convergência e sínteses conclusivas relativas às matérias abordadas. Os temas dos painéis, tendo como pano de fundo a Extensão da Plataforma Continental nos Mares da Lusofonia, serão os seguintes:

I- A extensão da plataforma continental; "ponto de situação"

II - Implicações politicas e de segurança

III - Aspectos jurídicos

IV - Ambiente, investigação cientifica e tecnologia

V - A valia económica do fundo do mar

Os objectivos do congresso passam por contribuir para o alargamento e para a disseminação dos conhecimentos científicos relativos ao uso dos espaços marítimos e encontrar áreas comuns de cooperação, que potenciem o desenvolvimento das “economias do mar” dos diversos países de expressão portuguesa. No passado os oceanos foram já parte importante no intercâmbio de culturas, pessoas e bens entre os países lusófonos; hoje, e no futuro que se avizinha, as áreas marítimas sob jurisdição de cada um destes países representam um factor extremamente importante para o seu desenvolvimento e para a sua economia. O conjunto das suas Zonas Económicas Exclusivas têm uma área de cerca de sete milhões de quilómetros quadrados e cobrem significativa porção do Oceano Atlântico e estendem-se pelos Oceanos Indico e Pacifico. São áreas imensas, que cada país, por si só, terá dificuldade em explorar e tirar o usufruto que elas podem e devem proporcionar. Mas, em conjunto, será possível contribuir para o alargamento e para a disseminação dos conhecimentos científicos e encontrar espaços comuns de cooperação. Com este Congresso pretendeu-se assim viabilizar uma reflexão acerca da valia dos mares dos países de expressão lusófona nas vertentes estratégica, ambiental e económica e ainda enquanto plataforma de aproximação e comunicação entre povos e culturas.

Quando - Este congresso decorrerá nos dias 21 e 22 de Outubro de 2010 e constituirá um evento significativo do mundo lusófono e a oportunidade de demonstrar os impactos directos que o mar tem nas economias e nos cidadãos.

Localização - O Congresso "Os Mares da Lusofonia" terá lugar no Centro Cultural de Cascais que encontra-se instalado na "Casa Cor-de-Rosa", antigo Convento de Nossa Senhora da Piedade, datado do século XVI, acolheu a ordem religiosa dos Carmelitas Descalços. O convento foi adquirido pelo Visconde da Gandarinha em meados do século XIX, que o doou à Câmara Municipal de Cascais. Em 1994 foram iniciadas obras de restauro do edifício no sentido de aí vir a instalar um centro cultural.Inaugurado em Maio de 2000, é hoje um espaço multidisciplinar, com excelentes áreas para a realização de exposições e agradáveis zonas de lazer.

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COMISSÃO DE HONRA

Em 21 e 22 de Outubro de 2010 será realizado novo encontro, que terá lugar no Centro Cultural de Cascais, cujo Município, bem como a CPLP, manifestaram todo o interesse em apoiar e colaborar nesta iniciativa.

Este evento, que será denominado II Jornadas D. Carlos - Mares da Lusofonia, tem o alto patrocínio do Senhor Dom Duarte de Bragança e os apoios da Fundação D. Manuel II, da Câmara Municipal de Cascais e do Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Uma Comissão de Honra, presidida pelo Prof. Dr. Adriano Moreira integra várias personalidades de destaque dos diversos países lusófonos. A Comissão Cientifica é presidida pelo Prof. Dr. Manuel Braga da Cruz e constituída por personalidades de reconhecido mérito e valia científica. Para a concepção e execução das Jornadas, a Fundação D. Manuel II nomeou uma Comissão de Organização, presidida pelo Sr. D. Nuno van Uden, da qual emana um Núcleo Executivo, chefiado pelo V/Alm. Alexandre da Fonseca, que assegura o estabelecimento de contactos e as necessárias actividades de coordenação.

Para mais informações, consultar: http://www.maresdalusofonia.net/

(Fonte: Blogue "Família Real Portuguesa")