A VERDADEIRA ORIGEM DO PODER POLÍTICO

A concepção teocrática do poder é naturalmente a mais antiga e também a mais lógica.

Para a Igreja Católica, o monarca, simples criatura de Deus, como qualquer outro homem, exerce legitimamente o poder enquanto servidor da mesma Igreja.

A soberania seria delegada por Deus na Igreja que, por seu turno, a delegava, numa casa reinante.

Assim se entendeu por toda a Europa Medieval, sendo indiscutível que o Papa fora colocado por Deus acima dos reis e dos povos.

O conflito estalou quando Filipe-o-Belo, rei de França, declara que recebera o reino e o trono directamente de Deus, pelo que não reconhecia qualquer dependência face a Roma.
Bento VIII, que ao tempo se sentava no solio pontifício, lembrou-lhe que os reis só através da Igreja legitimam o poder, que só delegadamente exercem.

Esta divergência de concepções que se agitou nos anos de transição entre os séculos doze e treze da nossa era, passou a marcar, perturbando-o, o clima de relações entre as duas autoridades.

E sem vantagens para qualquer delas.

Mas, concitando a atenção de santos e sábios, São Tomás de Aquino ensina que se deve distinguir entre a essência do poder e o uso que dele se faça.

A essência é divina, o uso é do homem, que o pode exercitar bem ou mal, sendo certo, acrescenta o santo doutor, que só obriga a obediência o poder exercido com vista ao bem comum – em prol do comum, passou a consignar-se nos textos.

E, porque o pecado original nos tornou naturalmente maus e tendentes à desobediência ou mesmo à anarquia, torna-se necessário erigir um poder que assegure a ordem e proteja o fraco contra o forte.

Daí a necessidade dum governo.

Que governo?

A MONARQUIA

Dirão uns, porque:

I – é o regime mais natural – o mundo começou por ser governado por monarcas;

II – é o mais duradouro – as repúblicas só muito tarde se conseguiram afirmar e habitualmente por períodos curtos;

III – é o mais estável – durando toda a vida do soberano;

IV – é o mais barato, dispensando eleições e o pagamento de reformas, que têm de ser dignas da condição de ex-chefe de estado e portanto vultosas;

V – o que melhor e coaduna com o poder espiritual da Igreja Católica, praticamente a única com implantação em Portugal;

VI – os monarcas, educados catolicamente, têm uma mais perfeita noção do bem comum.

Poderá fazer-se a abordagem do problema por outras vias.

Um governo de sábios, preconizado pela Maçonaria, que abriu a porta, numa primeira fase á democracia igualitária de Rousseau, depois ao sectarismo jacobino, depois às várias utopias, a mais terrível de todas foi o marxismo-leninismo.

O problema de base é sempre o mesmo – a melhor concatenação do poder com a natureza humana – não o homem inocente, de Voltaire, nem o homem lobo de Hobbes.

Ora, a História mostra-nos que, no tocante a formas e métodos de governo se oscila indefinidamente entre a necessidade de reforçar o Estado para submeter o indivíduo ao interesse geral, e uma necessidade, igualmente imperiosa, de proteger o indivíduo dos abusos de autoridade, cometidos por outros indivíduos, alçapremados ao poder.

O perigo, o grande perigo, é a prevalência duma força, não controlada por razões morais, vício de que não podem sofrer as monarquias católicas.

«Politique d’ Abbord – Reflexões de um Politólogo», opinião de Manuel Leal Freire

Publicada porPPM-Braga