sexta-feira, 23 de setembro de 2011

O CAVALO E O CARACOL

Quando as novidades fiscais entraram a trote estava a ler Paixão e Graça da Terra, de Luís de Almeida Braga, publicado em 1932.
Nem de propósito, na página 203, apareciam umas frases atribuídas a D. João II, o nosso Príncipe Perfeito, mas sem referir a fonte.
Imediatamente me pus em campo. Deu trabalho mas foi possível, porque está numa nota na página 126 dos Elementos para a história do Município de Lisboa de Eduardo Freire de Oliveira de 1882.
Claro que a história teria de ter origem num cronista-mor do Reino, Ruy de Pina…
A nota reza assim:
Refere o antigo chronista-mór do reino Ruy de Pina, que D. João II, quando se lhe propunha algum novo imposto, fazia a seguinte observação: — «Vejamos primeiro se isso é necessário;» — e, quando se convencia d'essa necessidade, dizia: — «Busquemos saber agora quaes são as despezas supérfluas.»
Nem mais. Verdade no séc. XV, verdade no séc. XXI. Mas onde estão agora os Príncipes Perfeitos?
Tudo soa a remendo apressado cosido a trouxe-mouxe, os bolsos afectados são sempre os mesmos e porque é tão mais fácil fazer o fácil, ataca-se em todas as áreas que esses bolsos frequentam. Até já há quem proponha novos impostos (ainda sempre para esses bolsos) como quem descobre um nicho de mercado inovador e de tecnologia de ponta.
Desde há uns anos que a carga fiscal se tem vindo a elevar de tal forma em Portugal que parece que não pertencemos à Península Ibérica mas a uma outra península, bem mais a Norte… Veja-se, como simples exemplo, a diferença no IVA relativamente a Espanha…
Com mais estes impostos troikistas e extra-troikistas, num país que teria há um tempo uns 20 e tal por cento de economia paralela, o risco da evasão fiscal aumenta vertiginosamente. Uns invocarão a sobrevivência, outros a revolta pela falta de equidade na distribuição dos sacrifícios, outros ainda, vão simplesmente agarrar a oportunidade das altas e limpas margens de lucro que as elevadas taxas de imposto proporcionam.
Se à evasão fiscal acrescermos a diminuição do rendimento das famílias, fácil é de prever que a receita almejada dificilmente será alcançada...
E o que também está a enfurecer os portugueses: falta ainda saber o tipo de cortes e da sua justeza.
Nesta corrida, parece que agora o galope do cavalo tributário já é desenfreado, deixando o passo do caracol dos cortes na despesa a 50 voltas de distância.
Não parece que esta história tenha o mesmo fim da história da lebre e da tartaruga…

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