QUAL O PAPEL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA?

O Movimento de Unidade Monárquica, ao ver o discurso proferido pelo presidente da república, no dia 1 de Abril, acerca da marcação de eleições legislativas para 5 de Julho; e ao ler hoje a notícia do Diário de Notícias em que este afirma: “Não governa, nem legisla” incumbiu-me de escrever este artigo de análise, acerca da sua postura.

Ao ler o artigo 120 da constituição, na definição de presidente da república, podemos encontrar este como o garante do normal funcionamento das instituições democráticas. Da leitura do artigo 133 até ao 136 estão definidos os seus poderes e as suas competências. Pode dissolver a assembleia da república, nomear o primeiro-ministro, demitir o primeiro-ministro, demitir o governo, presidir ao conselho de ministros a pedido do primeiro-ministro, nomear e demitir o presidente do tribunal de contas e o procurador geral da república, com as condicionantes próprias.

Por isso, a figura presidencial é dotada de amplas competencias governativas, caracteristica normal de um sistema semi-presidencialista.

Por isso, no cruzamento da declaração com a notícia referida, dizer que estamos perante um notário dos partidos, não me parece a definição mais correcta.

Estamos perante uma figura que ao nada dizer, nada comentar, mais do que ser um lacaio das disputas partidárias, é um participante nesse mesmo jogo. Cavaco Silva ao convocar eleições legislativas serve o interesse partidário, porque sabe que Pedro Passos Coelho têm grandes hipóteses de ser o próximo primeiro-ministro.

Ao não actuar, conforme as soluções que a constituição lhe garante, estamos perante uma tentativa de desresponsabilização. Quando Portugal accionar o mecanismo de ajuda externa, Cavaco Silva pode culpar os partidos políticos e sair incólume de qualquer acusação. Isso é vísivel na noticia de hoje do Diário de Notícias em que o presidente da república recusa-se a comentar todas as perguntas dos jornalistas.

A clarificação da situação governativa, ser só possível através das eleições, é uma forma de o presidente da república fugir de qualquer critica posterior.

Esta postura é admissível a um Rei. Mas como estamos numa república, supostamente o presidente da república deveria ter um papel mais interventivo, já que não há consenso político.

E chamam a isto “ética repúblicana”? Só se for por este ano ser as comemorações dos 100 anos do 5 de Outubro de 1910 e Cavaco Silva procurar recriar o panorâma político vivido após o acontecimento revolucionário.

Daniel Nunes Mateus

Fonte: Blogue do "Movimento de Unidade Monárquica"