CHEGOU A HORA DO CONTRA-ATAQUE

Durante todo o ano de 2010 leram-se tantas barbaridades de republicanos “convictos” (pois claro), contra a Monarquia. Que a Monarquia não tem razão de ser. Que a Monarquia é uma ideia ultrapassada. Que a Monarquia é uma utopia de uma minoria. Que a Monarquia gastava muito. Que os Partidos Políticos rotativistas Monárquicos do tempo da Monarquia Constitucional estavam gastos. Que a República foi uma nova “primavera”. Que a República trouxe esperança e a liberdade. Enfim… Uma lista ainda maior do que aquela que normalmente se faz para ir fazer compras ao supermercado…

A verdade é que os republicanos defendem a república com base em dois pontos fundamentais:

1- Que todo o cidadão deve poder ser candidato a chefe do Estado e a escolher;

2- Que a República é o fecho da abóbada, e é o regime que completa a Democracia.

Como se sabe, até porque a experiência histórica seja da I República seja da actual III República, assim o demonstrou, os que foram eleitos seja pelo, então Congresso da República (1910-1926) seja os que foram eleitos directamente pelos cidadãos eleitores, foram sempre membros de partidos políticos e foram sempre eleitos com taxas de abstenção cada vez maiores ao longo do actual regime.

Nenhum independente conseguiu alguma vez ser eleito. E o facto de ter havido um brilheirete nas últimas presidenciais, com Fernando Nobre a conseguir um terceiro lugar, é notório, que os dois primeiros eram partidários.

Nenhum cidadão sem apoio partidário e com uma máquina forte de propaganda por trás, conseguirá alguma vez ter o direito de poder participar em debates. Quanto mais ser eleito! É pura ilusão. É puro teimosismo de quem tem esperanças que um dia todos viveremos ao mesmo nível social. Como se isso alguma vez fosse possível. Felizmente, cada um pode hoje aspirar a fazer parte de uma classe média forte. Felizmente, não vivemos hoje, como no século XVIII numa sociedade cristalizada em que quem nascia do povo, raramente atingia um grau de nobreza.

É um facto que é um direito podermos querer aspirar à ascensão social. Isso faz parte da Democracia e da evolução da sociedade.

Mas outra coisa é pensarmos que estamos a fazer bem ao nosso País, aspirando à mais alta posição do Estado. Concordo com os republicanos quando dizem que é um direito de qualquer cidadão. Mas faz mais sentido, aceitar que um individuo pelo seu mérito profissional, possa chegar a uma Assembleia Municipal, a um Parlamento, ou ainda a uma Assembleia Regional ou mesmo o Parlamento Europeu ou fazer parte de um Governo Autárquico ou Nacional, porque são órgãos electivos de representação dos cidadãos localmente e a nível nacional, do que qualquer aspiração à liderança da Nação.

Porquê?

Porque o Chefe do Estado tem que ser bem mais do que um Político de carreira. Tem que ser muito mais do que um Advogado, um Engenheiro, um Economista, etc…

Um Chefe de Estado, além de ter que ter o Conhecimento fundamental para assumir tamanha responsabilidade, não pode ser concorrente contra ninguém, porque tem que ser o símbolo da unidade nacional. Nenhum Presidente da República pode ser símbolo dessa mesma unidade, porque muito que entregue o seu cartão de militante, por muito que o diga vezes sem conta pelos órgãos de comunicação social que é o “presidente de todos os portugueses”. Na prática há sempre suspeita de favorecimento. Há sempre suspeitas que as relações institucionais entre o Presidente e o Primeiro-ministro correm mal. Dizem alguns republicanos que a república democrática é o espaço do conflito e que não pode haver consenso. E eu pergunto: como é que se pode governar um País com tantas dificuldades como Portugal está a passar, se não houver alguém independente na Chefia do Estado que possa ajudar mesmo à criação de um governo de unidade nacional, em que os interesses político-partidários sejam postos de parte e em que em cima da mesma esteja presente como primeiro objectivo o resgate de Portugal e da confiança pública nas Instituições Democráticas?

Tem que haver limites em relação aos conflitos. Tem que haver limites nos consensos. A essência de tudo tem que ser sempre a Nação. É a Nação que tem que estar sempre em primeiro lugar. Os Políticos são eleitos pelos Cidadãos eleitores para servirem o bem comum. Mais do que qualquer interesse partidário. Mais do que que qualquer moção de censura. Mais do que qualquer chumbo de Planos de Estabilidade e Crescimento, tem que estar sempre o Interesse Nacional.

Para o serviço do bem comum. Os Políticos não podem estar agarrados ao poder. Não podem também prejudicar o país sem ideias concretas e novas propostas, tendo com principal aspiração a ascensão ao governo, porque sim! Porque é do interesse partidário.

E não estou aqui a defender o Governo do Partido Socialista, nem a oposição. Estou a ser independente. Realista.

Portugal nesta III República tem sido governado por uma lógica incoerente. Incutiu-se na sociedade que todos têm direito a “tudo” ou quase tudo. Criou-se um desequilibro entre direitos e deveres. O País tornou-se ingovernável, porque, precisamente, esta cultura do “vale tudo desde que me vá chegando para viver”, levou a uma enorme ecatombe na nossa História Económica recente.

Tal como o meu querido amigo Ricardo Ferreira bem o demonstrou nas suas linhas no artigo A Transição Económica Falhada – disponível para leitura aqui no Blogue do PDR -  apartir de 1975, com as ocupações, nacionalizações e os enormes erros de uma falta de planificação económica responsável que poderia certamente ter evitado a que chegássemos onde chegámos hoje, o País foi-se endividando. O crescimento económico nos primeiros anos, enquanto membros da então CEE foram uma ilusão. Entraram milhões nos cofres do Estado Português. E quando acusam a Monarquia de gastos supérfluos, é engraçado ver o Estado cada vez mais e sempre preocupado em obras de País rico, quando, cobre realidades próximas de terceiro mundo, como aliás o afirmou o Senhor Dom Duarte de Bragança.

Não houve um devido controlo ao crédito. Deixou-se de investir na Indústria Nacional. Deixou-se de investir na Agricultura Nacional. Não se investe nas Pescas. Temos uma Zona Económica Exclusiva das maiores do mundo e não se investe. Querem fazer do nosso País uma espécie de “carro de luxo e topo de gama tecnológico, sem moto”… Como é que um País pode crescer só com o sector terciário – dos serviços? Como é que se pode aceitar que o sistema educativo funcione para as estatísticas, com as tais “Novas Oportunidades”. Milhares de Portugueses chegam hoje ao Ensino Superior sem uma preparação base adequada. É uma ilusão fazer crer às pessoas que estão no caminho certo só porque fizeram o secundário em meia dúzia de meses. É uma ilusão se pensar que se deve ter o direito a isso tudo, quando na prática, estamos a condenar ao fracasso toda uma geração.

É verdade que, o Rei reina e não governa.

Mas de certeza absoluta, que enquanto Chefe do Estado terá sempre uma palavra a dizer, nas reuniões semanais com o Primeiro-ministro ou até mesmo participando no Conselho de Ministros, como acontece em algumas Monarquias Europeias.

É interessante, então percebermos o significado da Monarquia Democrática:

O Poder Soberano, é do Povo. Sempre foi e sempre será. Nós o povo formamos a Nação e a nossa Nação tem uma legitimidade natural de definir que tipo de representação nós queremos para o nosso País, que Instituições, que Representantes.

Assim, através do Pacto Social, depositamos a nossa Confiança, o nosso Poder, no Parlamento, que é eleito por nós e que tem como dever prover à criação da legislação que faça falta para a boa gestão do bem comum.Como vivemos em Democracia e como em Monarquia viveremos em Democracia, existem e existirão Partidos Políticos que representam a vontade dos eleitores. O líder do Partido mais votado, torna-se Primeiro-ministro!

E como é que se torna Primeiro-ministro? Através de uma dupla legitimidade:

a) A Legitimidade que foi conferida pelos eleitores para a formação da maioria parlamentar;

b) A Legitimidade que lhe foi dada por mercê ou prerrogativa real pelo Rei, enquanto Chefe do Estado, e tendo por base, sempre, os poderes que a Constituição aceite em Referendo pelo Povo, assim o decidiu.

Assim, se forma o Pacto Social entre a Nação e os seus Representantes. Assim, é depositado o poder e a confiança do povo nas suas Instituições Representativas.

Para prover ao bem do País, a Monarquia torna-se no elo mais natural de ligação entre a vontade popular e as instituições democráticas.

A Monarquia não é um regime de privilégios. O maior privilégio é aquele que o povo tem e que é, como disse: O PODER SOBERANO!

O Rei é aquele que serve e não se serve. O Rei não tem nenhum vencimento ou ordenado, para cumprir as suas funções. O Rei exerce o seu papel que a Constituição através da vontade do povo, lhe delegou. O Rei serve. Se todos nós clamamos por Justíça. Se todos nós temos o poder de escolher quem queremos como representantes num parlamento e governantes. O Rei não tem nenhum desses direitos, porque é “escravo da justiça”. O Rei para ser Rei, não pode ser político. O Rei para ser Rei, não pode ser Cidadão de plenos direitos e deveres. O Rei para ser Rei, tem que estar acima de qualquer suspeita, para ser imparcial, e garantir a necessária transparência e consequente confiança pública nas Instituições Democráticas.

Monárquicos,

Mais do que nunca, chegou a hora do nosso contra-ataque. Chegou a hora de dizermos basta! Chegou a hora de defendermos o nosso País. Chegou a hora de contra-atacar e não permitir mais abusos e insultos contra o Rei de Portugal, descendente dos nosso Maiores, quando sabemos que quem critica e quem ofende o Rei, não o conhece nem se deu alguma vez ao trabalho de o querer conhecer.

Existe na sociedade uma enorme passividade. O povo vai de acordo com as ondas. Temos o nosso povo, num grande navio, à deriva. Esperemos que não seja nenhum Titanic e que não se afunde. Podemos evitar o desastre nacional. Está em causa a Soberania Nacional. Está em causa a Dignidade de Portugal enquanto Estado Nação.

Chegou a hora do contra-ataque!

Ser Monárquico é defender a Monarquia Democrática e ter Lealdade ao Rei e à Família Real.

A Monarquia não é nenhuma ideologia, porque precisamente existe para a unidade nacional e não para fraccionar a sociedade.

A Democracia permite-nos ser militantes ou apoiantes de todos os partidos políticos que bem entendermos. Mas não podemos de forma alguma, ao defender a Monarquia, dizer que somos do Partido A, B, C ou D!

Chegou a hora do contra-ataque. Sabemos o que temos que fazer.

1- Exigir a mudança constitucional que impede ditatorialmente a escolha entre Monarquia e República. É um direito de qualquer cidadão poder escolher o regime que bem entender e ninguém tem o direito de nos impôr absolutamente nada. Já tivemos ditadores que nos bastaram!

2- Exigir um Referendo sobre a titularidade do regime!

3- VENCER! E MUDAR O FUTURO DE PORTUGAL!

Temos muito por onde pegar. Este regime está podre. Perdeu toda a credibilidade. Esta classe política tem que ser responsabilizada, porque foi ela que nos trouxe ao actual estado em que estamos. E se queremos evidentemente poupar, porque o tempo assim o exige, precisamos de ter instituições, como por exemplo na Suécia em que nem os Deputados, nem os Governantes têm tantos benefícios como têm tido os políticos portugueses.

Chegou a hora de dizermos basta!

Portugal está primeiro!

Vamos para diante!

E VIVA O REI!

VIVA PORTUGAL!

David Garcia em "PDR-Projecto Democracia Real"