MONARQUIA DEMOCRÁTICA: NÃO É CONTRADIÇÃO, É EVOLUÇÃO

Democracia: uma palavra que deriva etimologicamente da junção dos termos "demos"--que significa povo--e "kratos", que significa poder. Assim sendo, democracia tem subjacente a noção de que o poder emana do povo. Tradicionalmente associada aos gregos, as suas origens são muito anteriores, havendo evidência que as civilizações pré-históricas já tinham laivos de democracia--a título de exemplo, a eleição dos chefes tribais por consenso dos membos das tribos. Com efeito, alguns destes povos chegaram a ter estruturas bastante desenvolvidas, com conselhos de anciãos, que votavam questões de importância maior e que funcionavam como órgão consultivo do chefe da tribo. Havia ainda uma espécie de legislação primitiva, que julgava actos tidos como contrários aos costumes da vida em sociedade.

Não obstante, é com a civilização grega que a democracia atinge o seu auge, sendo esta a época dos grandes pensadores. Sob pena de tornar esta nota extremamente longa, não me vou deter nos autores clássicos em detalhe. Direi apenas que Platão via a democracia como o regime da representatividade do povo, em oposição a sistemas como a monarquia (absolutista, como é óbvio, se bem que aqui o termo seja empregue no sentido lato), a oligarquia, a ditadura (no conceito clássico--viria a florescer em Roma), a aristocracia ou a timocracia (governo pelos detentores de propriedade).

Com o passar dos séculos, o poder do monarca viria a ser limitado, como forma de manter o equilíbrio na sociedade. Inicialmente, o contrapeso era feito pela nobreza guerreira: veja-se o caso da Segunda Guerra dos Barões de 1264 a 1267 em Inglaterra, em que a política fiscal do Rei Henrique III levou a uma revolta orquestrada pelo terratenente Simon de Montfort,6º Conde de Leicester, um dos pais da monarquia constitucional. Este fidalgo obrigou o Rei a voltar a jurar a Magna Carta, garantindo as liberdades fundamentais dos ingleses e mostrando que monarquia e democracia não são opostos, mas sim complementares. A maioria dos portugueses pode ter esquecido esta figura, cuja relevância para a noção de monarquia democrática é fulcral, mas nos EUA é possível ver a sua efígie representada em pedra na parede da Câmara dos Representantes.

Mais uns séculos volvidos, e as sociedades perceberam a necessidade da separação de poderes: legislativo, executivo e judicial. Condição sine qua none de qualquer democracia, o poder executivo deve reflectir a vontade do povo e, directa ou indirectamente, ser eleito. O poder judicial cabe aos homens de leis, que por direito zelam pelo cumprimento das leis estabelecidas. Quem legisla? O Parlamento. No cimo desta pirâmide temos o Chefe de Estado, detentor do poder moderador: mas quem deve ser o Chefe de Estado? A meu ver, deve ser alguém politicamente isento, pois a chefia do Estado é suprapartidário. O Chefe de Estado representa todos os portugueses: de esquerda ou de direita, ricos ou pobres, letrados ou analfabetos, influentes ou "cidadãos anónimos".

Pessoalmente não posso aceitar que o Chefe de Estado seja um antigo Chefe de Governo, como o foram todos os presidentes da república, pois estes estão dependentes dos que lhes pagaram as campanhas, das máquinas partidárias a que estiveram associados; representam apenas uma parcela da população. Creio que só um Rei constitucional poder representar todos os portugueses: assumindo o poder moderador, agindo enquanto conselheiro do Primeiro Ministro--o único conselheiro que não tem segundas intenções pois não aspira a nenhum cargo político, sendo inabalável na defesa dos interesses nacionais a longo prazo--o Rei é o Pai da Nação, cuja representatividade histórica é inegável.

O Rei não é o inimigo da democracia, é a garantia de que esta perdura, precisamente por não ser eleito pode servir o seu país , sem cair na tentação de se servir do seu país. A monarquia constitucional é a evolução natural da Nação, finda a monarquia absolutista. A república é a degeneração.

por Henrique Sousa de Azevedo

Fonte: Blogue da Real Associação de Lisboa