MENSAGEM DE ANO NOVO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA E O COMENTÁRIO DE DAVID GARCIA

Boa noite,

No ano que agora terminou, Portugal foi confrontado com uma realidade que há muito se desenhava no horizonte.

A partir do 2º semestre de 2010 já ninguém pôde negar que o país atravessa uma situação de grave crise económica e financeira, a qual tem efeitos negativos no plano social.

Aquilo que para alguns era já uma evidência, para a qual na devida altura alertaram os Portugueses, foi finalmente reconhecido por todos, a começar pelos decisores políticos.

Não iludir a realidade é um sinal positivo e uma atitude responsável, pois representa o primeiro passo para mudar de rumo e corrigir a trajectória.

No ano de 2010 comemorou-se o centenário da República e os 25 anos da nossa adesão às Comunidades Europeias.

A República, a democracia e a integração na União Europeia constituem opções estratégicas que Portugal tomou no século XX. Em torno delas, formou-se um grande consenso nacional.

O regime republicano encontra-se plenamente consolidado ao fim de 100 anos de existência.

Por outro lado, é em democracia que todos aspiramos viver e ninguém deseja o regresso aos tempos da ditadura.

Por fim, nenhuma pessoa de bom senso pode questionar o acerto da opção que tomámos ao participar no projecto europeu e na moeda única, o euro.

Uma República democrática e integrada na União Europeia corresponde à síntese daquilo que somos e daquilo que queremos ser nos alvores deste novo milénio.

Os tempos que atravessamos são de grandes dificuldades. Seria faltar à verdade afirmar que essas dificuldades vão desaparecer no ano que agora começa.

Portugal tem hoje mais de 600 mil desempregados. O desemprego está a penalizar muito os mais jovens. A par disso, assistimos ao recrudescimento da pobreza em níveis que são intoleráveis.

É sobretudo nos tempos mais adversos que os sacrifícios têm de ser repartidos de uma forma justa por todos, sem excepções ou privilégios.

Perante as situações de pobreza e exclusão com que somos confrontados, pretender fugir aos sacrifícios é uma atitude que não se coaduna nem com os mais elementares princípios da ética republicana nem com o valor fundamental da coesão social.

A coesão social é um elemento-chave da coesão nacional. É imprescindível que estejamos unidos para enfrentar as dificuldades que atravessamos e que, repito, não irão desaparecer em 2011.

Os Portugueses deram mostras, ao longo do ano de 2010, que reconhecem o valor e a importância da coesão e da solidariedade.

O País foi afectado por intempéries naturais, na Madeira, nos Açores, no Continente.
 

Logo se geraram campanhas de apoio às famílias e aos cidadãos atingidos por essas situações de calamidade.

É também exemplar o modo como os Portugueses participaram nas campanhas lançadas pela sociedade civil com vista à recolha de produtos alimentares e bens de primeira necessidade.

Às instituições de solidariedade social e àqueles que se destacam no trabalho de voluntariado, em especial ao voluntariado jovem, quero, como Presidente da República, deixar uma palavra do meu maior apreço.

Um povo com tamanha generosidade dá-nos todas as razões para termos esperança e confiança.

É por tudo isto que considero essencial que 2011 fique marcado pela firmeza no combate ao desemprego e à pobreza.

Estou certo de que podemos vencer.

Vivemos nesta terra há muitas centenas de anos. A nossa História teve momentos tão ou mais difíceis do que este. Durante várias décadas, perdemos até a independência, mas soubemos reconquistá-la.

Atravessámos situações financeiras muito graves e hoje, todos temos de o reconhecer, possuímos uma vida melhor do que todas as gerações que nos precederam.

Portugal é, actualmente, um país mais justo, mais desenvolvido e mais livre do que o foi ao longo de toda a sua História.

É justamente por isso, porque temos capacidade de ultrapassar as dificuldades do presente, que temos de nos unir.

Não podemos deixar para trás os que mais precisam: os jovens que buscam emprego, os desempregados de longa duração, os idosos mais carenciados, os que sofrem a pobreza e a exclusão, as crianças em risco, os deficientes, as famílias que enfrentam grandes privações.

A luta para que estes Portugueses não sejam abandonados não é monopólio de ninguém, pois constitui responsabilidade de todos.

Como tenho vindo a insistir há muito tempo, o caminho do nosso futuro tem de assentar muito claramente no aumento da produção de bens e serviços que concorrem com a produção estrangeira, no reforço da competitividade das nossas empresas e na redução do endividamento do País ao estrangeiro.

A todos os Portugueses, quer os que vivem no país, quer os que vivem no estrangeiro, desejo um ano de 2011 feito de trabalho e de paz, um ano feito de esperança.

A todos os Portugueses, desejo um Bom Ano Novo.

Boa noite.

Fonte: Site da Presidência da República

Comentário:

A Mensagem de ano novo do Presidente da República, este ano, é francamente mais curta do que as anteriores. Sem desenvolver nenhuma temática em particular, o Presidente destacou alguns pontos que me merecem toda a atenção:

1- O Centenário da República, a República, a Democracia, a Ética Republicana –

Senhor Presidente, devo dizer, com toda a sinceridade, que nunca vi tanta propaganda em prol de um regime que nunca foi sufragado pelos Portugueses e que nasceu do assassinato do Rei Dom Carlos I e do Príncipe Real Dom Luís Filipe. E mais! Um regime que não se deixa sufragar pelo artigo 288.ºb) da Constituição que o senhor jurou há 5 anos respeitar, não pode ser considerado um regime totalmente democrático. Como é que pode dizer que a República está consolidada, quando nunca foi perguntado aos Portugueses, se realmente querem ou se revêm no actual sistema? A denominada ética republicana, não abrange o direito a qualquer cidadão português de poder escolher em referendo entre uma república e uma monarquia? Não considera, senhor Presidente, que esse artigo da Constituição, acaba, de algum modo, por marginalizar uma boa parte da população portuguesa que se revê na Monarquia? Para mim, e para muitos Portugueses, a Democracia, só será um facto consumado, quando no artigo 288-b da Constituição, que, repito, o senhor jurou respeitar, esteja efectivamente consolidada na “forma democrática de governo” e, consequentemente, seja permitido o referendo ao regime republicano (leia-se, nunca à Democracia). Confundir Monarquia com Ditadura e República com Democracia, é um insulto, às várias Monarquias existentes na Europa e no Mundo “Ocidental” e é negar que são democracias de excelência, muito mais desenvolvidas do que a democracia portuguesa.

2- O Desemprego e a crise social –

Senhor Presidente, o desemprego existe, devido a uma série de erros cometidos ao longo destes, perto de 30 anos… Sem dúvida, que é um drama que afecta jovens como eu. Jovens licenciados nas mais diversas áreas. Jovens que querem ter um futuro e que começam seriamente a pensar em ir embora de Portugal, porque o seu País não lhes dá oportunidades de carreira. A questão do desemprego, passa, essencialmente pela falta de investimento nas pessoas. A questão do desemprego, colada à da educação (ou falta dela), resume-se à necessidade urgente, de reformular todo o aparelho de ensino e formação profissional. Não faz sentido, por exemplo, a abertura de Cursos Superiores em áreas onde se sabe que não haverá colocação no mercado de trabalho. Não faz sentido, e é até uma aberração completa, a existência das tais “novas oportunidades” que catapultam pessoas que não têm os conhecimentos adquiridos necessários para frequentarem à pressão, o Ensino Superior. Ainda há dias surgiu um estudo sobre a falta de raciocínio que os jovens têm entre o 8.º ano e 0 12.º ano. Portugal não pode ter uma Educação que trabalhe para as Estatísticas e para servir interesses político-partidários. Portugal precisa de ter uma Educação rigorosa. Continuo a apoiar, sem dúvida, a escolaridade obrigatória até ao 9.º ano. Quem não está dotado para ir mais longe nos estudos, deve, contudo, ter acesso a uma formação profissional adequada. Assim como, quem acaba o 12.º ano. Contudo, vejo com bons olhos a extensão do ensino primário até ao 6.º ano, podendo permitir a colocação de mais professores formados para esta área do ensino tão fundamental. 6 anos de ensino primário, tal como aliás, existe na Suíça, permitirá a qualquer aluno, melhores bases no Português, na Matemática, entre outras áreas tão essenciais para a sua formação base. Por outro lado, é aberrante, a entrada no ensino superior, de pessoas que só foram até ao 9.º ano de escolaridade e de um momento para o outro entram nas Universidades, sem os conhecimentos necessários. Repito, não podemos trabalhar para a estatística na política. Por tudo isto. Por haver tantos desempregados, é evidente que temos uma enorme crise social pela frente. O senhor Presidente, que, tudo indica, irá renovar o seu mandato, vai ter pela frente mais 5 anos em que terá que procurar, dentro dos poderes que a Constituição lhe dá, de, em conjunto com os governos, procurar resolver de uma vez por todas, esta dramática situação.

3- As calamidades fruto das intempéries –

O ano de 2010 foi, sem dúvida, um ano muito difícil para os nossos concidadãos da Madeira, Açores e claro as várias zonas do Continente que sofreram com as intempéries. Contudo, algumas das situações dramática que ocorreram, creio que aconteceram devido à má ordenação do território desde há já alguns anos. Muita gente se queixa que as sarjetas não são devidamente limpas. Que são construídos “caixotes urbanos” em zonas, que deveriam ser rurais, etc…

4- O grande espírito de solidariedade dos Portugueses –

Eu, mesmo sendo monárquico, sempre acreditei na máxima: “o povo unido, jamais será vencido”. Neste contexto, o povo unindo-se faz milagres. Ajudam-se uns aos outros, os Portugueses. Não são intempéries, ou calamidades que nos vencerão. Somos um povo humilde mas Grande e com um coração enorme.

5- A Independência Nacional na Construção Europeia –

O Senhor Presidente fala na sua mensagem da perda da independência nacional, num contexto muito difícil e no facto de a termos recuperado. Mas no quadro de uma Construção Europeia tão clara, com umas “Constituição – Tratado de Lisboa” que suplanta o próprio Direito Nacional, nomeadamente a Constituição que o senhor jurou defender, não estaremos já a começar a perder soberania? Obviamente que sim, mas o povo, assim o afirma: a vida tem-se tornado cada vez mais cara com o Euro. E agora com os 23% de IVA.

Em jeito de conclusão, senhor Presidente, nunca vi uma Mensagem de um Chefe de Estado com tão pouco conteúdo. E por outro lado, devo-lhe dizer, com todo o respeito, que não acredito na República, mas sim, acredito na Democracia e na Chefia de Estado Real.

Estes debates para as presidenciais, em que alguns dos candidatos como o senhor, abordam a ideia de que são “apartidários” demonstra claramente, que o interesse é partidário e serve os Partidos Políticos. Mesmo o único candidato que, de algum modo, se poderia considerar ser independente, o Dr. Fernando Nobre, se ganhasse, teria que ter apoio de partidos políticos e de outros elementos de interesse. O jogo político já está tão viciado que já não se engana ninguém. A abstenção, é por demais evidente, será altíssima. E nestas eleição quem ganhará será mesmo a Abstenção. Nunca um Presidente da República foi independente em Portugal. Nunca um Presidente da República deixou de ter apoio político-partidário. Já se sabe, que o PSD, o seu partido, o vai apoiar entre outros partidos do centro-direita. Como é que o Supremo Magistrado da Nação, que tem por obrigação ser um árbitro, pode ser verdadeiramente independente com o apoio de partidos políticos? O que seria de um jogo de futebol se o árbitro dissesse descaradamente, antes de um jogo de futebol, que iria favorecer mais a equipa A do que a equipa B?

Ser Presidente da República é impossível, ser-se independente, isento, apartidário, supra-partidário. O seu primeiro mandato assim o demonstrou com alguns casos, como do Estatuto dos Açores, a questão do Casamento Gay, etc…

Neste comentário, não estou, e quero que fique bem claro, a querer atacá-lo, Senhor Presidente. Não sou apoiante de nenhum Candidato a Presidente da República. Não o apoio nem a si, nem aos outros. Sou Abstencionista de consciência. Com consciência, entendo que o dinheiro que sai do bolso dos contribuintes para as próximas Eleições Presidenciais é um erro, em sinal de crise. Considero que as reformas e benefícios fiscais dos ex-presidentes é uma clara injustiça. Considero, por último, que não tínhamos que passar por isto, em plena crise que aborda na sua Mensagem de Ano Novo.

Acredito na Democracia, mas não a confundo com a República. A República não é sinónimo de plena democracia, quando a própria se nega a ir a “julgamento” do povo, em referendo, na sua própria Constituição. Como Cidadão Português, de plenos direitos, Senhor Presidente, sinto-me indignado e marginalizado e não sou o único! É tempo da República, já que festejou com tanta pompa o seu Centenário ridículo, abrir as portas à verdadeira democracia. Será que a República tem medo da Monarquia, apesar de, como o Senhor Presidente o afirma “estar consolidada”? Se está consolidada, qual é o medo?

A Monarquia seria um meio para combater a crise em Portugal.

Portugal, nas mais diversas épocas da sua História, nunca foi um povo que se possa considerar atrasado. Nunca recuámos tanto, como agora, é esta a minha análise. Não se pode comparar épocas e dizer que estamos melhor do que há séculos atrás. O que não duvido, é que estaríamos bem melhor agora, em Monarquia, não fosse a anarquia que foi a I República, a Ditadura que foi a II República, e o tempo das vacas gordas que foi na década de 80 e início de 90 do século XX esta III República e que agora, está precisamente a pagar muito caro os enormes erros governativos cometidos no passado, abrangente, obviamente, o seu governo.

Este é o mote para um grande ano de combate político monárquico. Vêm aí as Eleições Presidenciais, e apelo a todos os Portugueses, para NÃO VOTAREM!

Viva o Rei!

Viva Portugal!

David Garcia no blogue "Um Passado, Um Presente e Um Futuro"