COMEMORAÇÕES DA RESTAURAÇÃO NA IMPRENSA NACIONAL

D. Duarte já pediu nacionalidade timorense

D. Duarte de Bragança pediu nacionalidade timorense pelas “relações profundas com Timor-Leste”. O pretendente ao trono afirma que Timor-Leste tem uma relação especial com a família real portuguesa.

“Gostaria de ter nacionalidade timorense”, declarou o herdeiro da Casa de Bragança, no Dia da Restauração da Independência, que se assinala esta quarta-feira, dia 1 de Dezembro.

Dom Duarte revelou que já “encetou contactos para obtenção da dupla nacionalidade através de um pedido comunicado ao presidente timorense José Ramos-Horta”.

O pretendente ao trono português afirmou ainda que sempre apoiou a causa de independência timorense e destacou “as relações profundas e espirituais do povo timorense com Portugal”.

A Casa de Bragança e a bandeira monárquica são símbolos de “grande significado” para a nação timorense, segundo D. Duarte, acrescentando que Timor-Leste tem uma relação especial a última dinastia portuguesa.

“Eu sou o liurai de Portugal”, disse o duque de Bragança, fazendo alusão ao nome utilizado antigamente para os chefes timorenses.

Fonte: Correio da Manhã

D. Duarte propõe ‘commonwealth’ lusófona

O Chefe da Casa Real, D. Duarte de Bragança, defende uma confederação dos países lusófonos, semelhante à Commonwealth, e rejeita quaisquer «fantasias iberistas, que seriam inconvenientes para Portugal».

Em entrevista, antes da comemoração da Restauração da Independência de 1640, D. Duarte de Bragança afirmou que uma comunidade dos países lusófonos «poderia ser extremamente positiva e benéfica».

D. Duarte de Bragança referiu que a ideia recolheu «grande aceitação» numa recente visita que efectuou ao Brasil, além de ser bem acolhida por diferentes países africanos de língua oficial portuguesa.

«Não é necessário, mas é verdade que um rei facilitaria a unidade dos países lusófonos porque não se punha tanto o problema de quem seria a chefia de estado dessa união. Mas pode-se perfeitamente levar o projecto para a frente com repúblicas», acrescentou o Chefe da Casa Real.

A ideia «não vai no sentido contrário à União Europeia e a outras uniões regionais dos diferentes países, antes pelo contrário. Seria uma dinâmica económica que provavelmente seria mais fértil e mais forte do que a dinâmica exclusivamente europeia», declarou o herdeiro da Coroa portuguesa.

Questionado sobre a pertinência histórica de uma união do mesmo tipo com Espanha, D. Duarte de Bragança rejeitou «fantasias iberistas ideológicas que seriam muito inconvenientes» para Portugal.

«Se perguntar aos bascos e aos catalães o bom que é ser governado pelos castelhanos, vai perceber o problema que têm os espanhóis, que é (que) os castelhanos querem mandar em todos», respondeu D. Duarte de Bragança.

O Chefe da Casa Real acrescentou também a situação dos galegos e defendeu que Portugal devia estreitar os laços com aquela região espanhola.

Lusa / SOL

D. Duarte: 100 anos de República foram «grande perda de tempo»

Os cem anos de República foram “uma grande perda de tempo” e Portugal “voltou à situação dramática em que nos encontrávamos em 1910”, afirmou o Chefe da Casa Real, D. Duarte de Bragança, em entrevista à Agência Lusa.

“Depois de 100 anos de República, nós voltamos à situação dramática em que nos encontrávamos no começo da República, que estava também num regime praticamente falido”, declarou o Chefe da Casa Real numa entrevista antes das comemorações da Restauração da Independência.

D. Duarte de Bragança recordou que “foi por isso que os militares deram o golpe em 28 de maio de 1926” e acrescentou que “a II República, o Estado Novo, também não satisfez os portugueses. Daí um terceiro golpe militar, em 1974”.

Para o herdeiro da Casa de Bragança, “cada um desses golpes militares, 1910, 1926 e 1974, provocaram grandes perturbações, grandes atrasos na nossa economia, até situações de perseguição e perturbações políticas gravíssimas”.

Para D. Duarte de Bragança, “isso é a prova de que os cem anos de República foram uma grande perda de tempo. Perdemos cem anos, no fundo, a brincar às revoluções. Chegou a altura de percebermos que as revoluções trazem mais problemas do que vantagens”.

D. Duarte de Bragança declarou que Portugal “precisa de uma revolução cultural, não é de uma revolução militar”, que passa, por exemplo, por uma completa revisão dos programas de todos os níveis e sistemas de ensino no país.

“Temos que nos adaptar às novas circunstâncias em que vive hoje o mundo. Os privilégios de sermos europeus e de termos um nível de vida muito mais elevado do que os outros povos, trabalhando menos do que os outros, não podem ser mantidos. Temos que produzir para poder ter os privilégios de um estado social e de uma situação melhor”, considerou o Chefe da Casa Real.

Fonte: Diário Digital

Discurso do 1º de Dezembro

Duarte Pio compara crise actual à da Primeira República e pede referendo à monarquia

30.11.2010 – 17:53 Por Maria Lopes

Duarte de Bragança considera que a actual crise que Portugal enfrenta é “comparável à vivida nos tempos da Primeira República”, e defende que a solução seria o país regressar à monarquia, razão pela qual insiste na realização de um referendo.

Num discurso a que o PÚBLICO teve acesso e que D. Duarte proferiu ao princípio da noite no Convento do Beato por ocasião das comemorações da Restauração da Independência, que se assinala amanhã, dia 1 de Dezembro, lembra que “a República, fundada pela força que derrubou um regime democrático, nunca, até aos nossos dias”, foi “legitimada pelo voto popular”.

Mais: o regime republicano não teve “capacidade para resolver nenhum dos problemas de que acusava a monarquia” e deverá ser significativo que as “democracias mais desenvolvidas e estáveis da Europa” sejam monarquias.
“Chegou a hora de a sociedade livremente dizer que Estado quer”, vinca D. Duarte, que recorrentemente fala sobre a necessidade de um referendo sobre a matéria. E alude a “sondagens que chegam a referir 20, 30 ou 40 por cento de monárquicos, conforme as perguntas são feitas, percentagens tanto mais valiosas quanto resultam da escolha de pessoas livres e não de propagandas de partidos ou de movimentos sem transparência”. Daí acreditar que os monárquicos são hoje uma minoria, mas “serão a maioria no futuro que se aproxima”.
Numa mensagem de “ânimo” aos portugueses, D. Duarte apela: “Lembrai-vos que tivemos momentos bem mais graves na nossa História em que a perenidade da instituição real foi suporte decisivo para a recuperação conseguida. A dinastia, baseada na família, oferece o referencial de continuidade de que Portugal está carente há cem anos.”
A “situação humilhante” de Portugal
No seu discurso, D. Duarte reflecte sobre a actual crise económica e financeira, mas também sobre a sua vertente social e educativa. E, tal como o Presidente da República vincou em diversos discursos nos últimos meses, considera o mar e a lusofonia como áreas de eleição para “um projecto de futuro” para Portugal e para os países que compõem a comunidade dos países de língua oficial portuguesa.
O Chefe da Casa Real classifica de “situação humilhante” o cenário em que Portugal se encontra actualmente, o que obriga a “reflectir sobre novos modelos de desenvolvimento económico e de vida em sociedade, inspirados na caridade”. É nesse campo que considera “desejável dinamizar as antigas tradições de voluntariado” e sobretudo que se recorra “aos beneficiários de subsídios do Estado, como condição para receberem esses subsídios”. “Receber subsídios sem dar a sua contribuição para a sociedade equivale a receber esmolas, o que não é bom”, aponta.
Outro factor de valorização da sociedade, aponta D. Duarte, é a educação, cujo sistema deve ser todo repensado, do pré-primário ao superior, “adaptando os cursos às necessidades profissionais actuais e futuras”, e criando condições para que as famílias com menos recursos possam escolher os estabelecimentos para os seus filhos frequentarem, sem que isso implique aumento de encargos para o Estado.
“Hoje é no mar e na lusofonia que a nossa atenção deve ser focada como áreas de eleição para realizar um projecto de futuro para o país” e para a CPLP, adianta, na mesma linha que o actual Presidente da República vem defendendo.
D. Duarte deixa também o seu apoio expresso à constituição de uma Confederação de Estados Lusófonos, “cuja adesão não comprometeria as alianças regionais existentes” – e exemplifica com o caso de o Reino Unido pertencer à Commonwealth e isso não prejudicar a sua participação na União Europeia, antes a “valoriza”.

Fonte: Público

"Empréstimo do Brasil seria sempre melhor que do FMI"

por FERNANDO MADAÍL

Crise. Na sua mensagem de 1º de Dezembro, D. Duarte lançou a ideia de uma  Confederação de Estados Lusófonos, para servir de rede ao falhanço do projecto europeu. Ao DN, advoga que o Brasil pode vir a desempenhar na CPLP o papel que, hoje, a da Alemanha tem na UE.

Na sua mensagem de 1º de Dezembro defendeu a ideia de uma futura Confederação de Estados Lusófonos. A CPLP pode ser aprofundada?
A CPLP deveria começar a evoluir para uma Confederação de Estados Lusófonos, que não é uma alternativa às alianças regionais (Mercosul, UE ou União Africana), mas um complemento - que, no caso de Portugal, iria conferir-nos uma posição muito mais forte dentro da UE, como a Inglaterra tem vantagens por causa da Commonwealth. Como se sabe, Isabel II [de Inglaterra] é rainha de mais uma dúzia de países: Austrália, Nova Zelândia, Canadá, várias ilhas nas Caraíbas e alguns Estados do Pacífico. Mas a Commonwealth não é só a chefia do Estado; é toda uma solidariedade entre esses países. Não sabemos o futuro. E pode acontecer - espero que não! - que as coisas corram muito mal na UE. Nesse caso, é bom termos uma alternativa.

E quais seriam as vantagens dessa confederação?
Há uma diferença muito importante entre a Confederação dos Países Lusófonos e a União Europeia. A UE tem uma certa unidade cultural - enquanto assumirmos que é, como diz o Papa Bento XVI, uma mistura entre a espiritualidade judaica, a lógica grega e o sentido de organização romano -, mas baseia-se sobretudo em interesses, enquanto a lusofonia é uma questão de afectividades. Apesar de todas as divergências e das guerras de independência, mantém-se uma afectividade e uma identidade cultural muito fortes. O que é que distingue um timorense de um indonésio? Aquele espírito cristão, de caridade e de respeito pelos outros que não existe na Indonésia. É também o que distingue um angolano de um zairense ou um moçambicano de um sul-africano.

E como imagina essa confederação, pois não existe uma monarca comum como na Commonwealth?
Claro que a Commonwealth tem essa grande vantagem de ter uma rainha que é o Chefe do Estado de todos os países, mas isso não é indispensável. Uma união de repúblicas independentes pode muito bem criar uma série de organismos que preparem o caminho para uma confederação. Há vários exemplos. A própria UE, no meu entender, devia ser uma confederação e nunca uma federação. Muitos dos fundadores da UE diziam que o modelo para a Europa do futuro devia ser a antiga Confederação Suíça, em que as diferenças eram respeitadas. Infelizmente, estão a tentar uniformizar tudo e a extinguir as diferenças, a começar pela moeda comum, que, como era de prever, provocou aos pequenos países um desastre económico.

Há alguma resistência ao Brasil como a potência dominante na CPLP.
Cada um dos grandes países tem um contributo importante a dar. Angola poderá vir a ser, em breve, uma grande potência económica - e tem todas as condições para ser um Brasil em África, desde que consiga resolver os problemas de adaptação à democracia e garanta uma administração que funcione melhor. Portugal tem inegavelmente capacidades enormes do ponto de vista cultural e científico. Mas é óbvio que o Brasil tem a dimensão, o sucesso económico e o desenvolvimento humano que lhe permitirão ser a locomotiva e um grande esteio da confederação. Se o Brasil tem um potencial económico muito grande isso é benéfico para todos os outros membros. Neste momento, na UE, estamos todos pendurados na Alemanha. Os alemães estão fartos e dizem que já não estão para aturar os países que se governaram mal e, daqui a pouco, deixam-nos cair.

Na sua mensagem, sugere mes- mo que "muito nos beneficiaria negociar com o Brasil um empréstimo em melhores condições do que com o FMI ou a Europa". O Brasil poderia ser a nova Alemanha?
O Brasil tem capacidade para ser o motor do desenvolvimento económico de todos os países lusófonos. Veja-se esta curiosidade: o Estado de Minas Gerais, que é o terceiro mais importante do Brasil, só por si seria um país mais importante do que a Argentina, o Chile ou a Venezuela.

E que vantagens teria o Brasil, já representado no G20 e a reclamar um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU, com a confederação?
Um país que atinge certo nível de desenvolvimento económico começa a ter também interesses geo-estratégicos. Assim como os EUA estão muito interessados no que se passa no resto do mundo e têm a sua área de influência, o Brasil também estaria interessado em ter uma presença na Europa que lhe pode ser benéfica, do ponto de vista económico e também político, e uma presença em África aparentemente menos interessante, mas com futuro - e, já hoje, o Brasil investe muito em Angola.

Um conjunto de países unidos pela mesma língua teria hipóteses de aumentar a área de influência?
Neste momento, já há interesse da Guiné Equatorial (julgo que tenho alguma culpa na vontade manifestada pelo seu Governo em aderir à CPLP); das ilhas Maurícias, porque se querem associar a Moçambique; e do Senegal, que queria entrar só como observador.

E a Galiza.
A Galiza gostava de ser considerada uma região (não um Estado) dentro da CPLP. O Governo português fica sempre muito preocupado, não vá eventualmente ofender Madrid. Mas isso não faz sentido. Em primeiro lugar, porque os galegos é que têm de decidir. Depois, porque os castelhanos também nunca se preocuparam em não ofender a nossa sensibilidade quando os interesses deles estão em jogo, nomeadamente quando começaram a ensinar espanhol em Angola.

Ontem anunciou que pediu a nacionalidade timorense. Porquê?
Primeiro, a minha pátria é a língua portuguesa - e gostava de ter uma ligação com o mais recente país de língua portuguesa. Mas sobretudo devido à ligação que todos conhecem e que tenho mantido com Timor-Leste.