PÚBLICO: DOM DUARTE PIO COMPARA CRISE ACTUAL À DA PRIMEIRA REPÚBLICA E PEDE REFERENDO À MONARQUIA

Dom Duarte de Bragança considera que a actual crise que Portugal enfrenta é “comparável à vivida nos tempos da Primeira República”, e defende que a solução seria o país regressar à monarquia, razão pela qual insiste na realização de um referendo.

Num discurso a que o PÚBLICO teve acesso e que D. Duarte proferiu ao princípio da noite no Convento do Beato por ocasião das comemorações da Restauração da Independência, que se assinala amanhã, dia 1 de Dezembro, lembra que “a República, fundada pela força que derrubou um regime democrático, nunca, até aos nossos dias”, foi “legitimada pelo voto popular”.

Mais: o regime republicano não teve “capacidade para resolver nenhum dos problemas de que acusava a monarquia” e deverá ser significativo que as “democracias mais desenvolvidas e estáveis da Europa” sejam monarquias.

“Chegou a hora de a sociedade livremente dizer que Estado quer”, vinca D. Duarte, que recorrentemente fala sobre a necessidade de um referendo sobre a matéria. E alude a “sondagens que chegam a referir 20, 30 ou 40 por cento de monárquicos, conforme as perguntas são feitas, percentagens tanto mais valiosas quanto resultam da escolha de pessoas livres e não de propagandas de partidos ou de movimentos sem transparência”. Daí acreditar que os monárquicos são hoje uma minoria, mas “serão a maioria no futuro que se aproxima”.

Numa mensagem de “ânimo” aos portugueses, D. Duarte apela: “Lembrai-vos que tivemos momentos bem mais graves na nossa História em que a perenidade da instituição real foi suporte decisivo para a recuperação conseguida. A dinastia, baseada na família, oferece o referencial de continuidade de que Portugal está carente há cem anos.”

A “situação humilhante” de Portugal

No seu discurso, D. Duarte reflecte sobre a actual crise económica e financeira, mas também sobre a sua vertente social e educativa. E, tal como o Presidente da República vincou em diversos discursos nos últimos meses, considera o mar e a lusofonia como áreas de eleição para “um projecto de futuro” para Portugal e para os países que compõem a comunidade dos países de língua oficial portuguesa.

O Chefe da Casa Real classifica de “situação humilhante” o cenário em que Portugal se encontra actualmente, o que obriga a “reflectir sobre novos modelos de desenvolvimento económico e de vida em sociedade, inspirados na caridade”. É nesse campo que considera “desejável dinamizar as antigas tradições de voluntariado” e sobretudo que se recorra “aos beneficiários de subsídios do Estado, como condição para receberem esses subsídios”. “Receber subsídios sem dar a sua contribuição para a sociedade equivale a receber esmolas, o que não é bom”, aponta.

Outro factor de valorização da sociedade, aponta D. Duarte, é a educação, cujo sistema deve ser todo repensado, do pré-primário ao superior, “adaptando os cursos às necessidades profissionais actuais e futuras”, e criando condições para que as famílias com menos recursos possam escolher os estabelecimentos para os seus filhos frequentarem, sem que isso implique aumento de encargos para o Estado.

“Hoje é no mar e na lusofonia que a nossa atenção deve ser focada como áreas de eleição para realizar um projecto de futuro para o país” e para a CPLP, adianta, na mesma linha que o actual Presidente da República vem defendendo.

D. Duarte deixa também o seu apoio expresso à constituição de uma Confederação de Estados Lusófonos, “cuja adesão não comprometeria as alianças regionais existentes” – e exemplifica com o caso de o Reino Unido pertencer à Commonwealth e isso não prejudicar a sua participação na União Europeia, antes a “valoriza”.