ESTABILIDADE E CONTINUIDADE

A estabilidade dos poderes do Estado é um postulado da ordem social e da justiça, como a continuidade de orientação governativa é indispensável ao prosseguimento de uma obra ou ao cumprimento de uma missão nacional.

Se o Poder muda continuamente de mãos sem uma orientação superior estável, quebra-se a continuidade necessária. Ora é isto o que acontece na normalidade republicana.

Quer os Governos, quer os Parlamentos, quer o Presidente, estão sujeitos periodicamente e a curto prazo às mais imprevistas e súbitas mutações dependentes das contingências eleitorais

No sistema republicano não existe nenhum órgão, nenhuma instituição, que represente a continuidade da Pátria. Todos os poderes são caracterizadamente políticos, na origem, nas funções, no significado e, como tal, inconstantes e instáveis como a opinião pública de onde provêm.

Na Monarquia, a instituição dinástica identifica-se com a perenidade da Pátria. A continuidade assegura-se supra-Governos, num plano perfeitamente compatível com as naturais oscilações políticas. Eis por que a Realeza permite conciliar a estabilidade com a liberdade, a continuidade com as substituições das equipas governamentais e a renovação dos métodos e das ideias no Governo.

O Poder republicano pode estabilizar-se e permanecer demoradamente, é certo, mas fá-lo em geral negando o ajuste eleitoral.

Essa permanência assume, então, todo o aspecto de uma imobilidade política, com prejuízo da liberdade popular e dos direitos cívicos.

Conforme fica anotado, a prolongada duração de um governo republicano não tem analogia válida com a continuidade que a Realeza estabelece. Devemos estar precavidos contra confusões que neste ponto se levantem.

Mário Saraiva

in Razões Reais, Cap.VI

(Fonte: Arautos d'El-Rei )