A MONARQUIA - AQUI E AGORA por Nuno Pombo (*)

O ano de centenário da revolução republicana será uma oportunidade ímpar para nos confrontarmos com o que representam, hoje, o monarquismo e o republicanismo. Não esperemos que das comemorações oficiais resultem grandes revelações. Grande, grande, a comissão de festas só deve ter mesmo o orçamento e os 100 metros de mastro de bandeira com que Paredes pretende receber a histórica data.

Teremos de aproveitar os próximos tempos para expormos a justeza das nossas preferências. Ao contrário de outras dimensões da vida, as crenças políticas devem ser fundamentadas. Precisam de se basear em argumentos que possam captar a simpatia e a adesão dos que são servidos pela coisa pública.

Dito isto, devo confessar que rejeito, enquanto instituição, a República. Este meu sentimento, porém, não assume proporções planetárias. Deixo esses juízos definitivos, e em boa parte preconceituosos, aos que costumam arrogar-se senhores da Razão universal. Pela minha parte, basto-me com o repúdio da república portuguesa. Desta república mal nascida, mal criada e que, moribunda e prenhe de escândalos, ainda nos castiga. Haverá porém latitudes em que a república se justifica, por ausência de sistema alternativo. Esta evidência, a de que cada caso é um caso, parece escapar ao ideário republicano. Os republicanos são, regra geral, internacionalistas. Descobriram uma receitazinha universal e, com a caridade intelectual que os caracteriza, exportam-na para todos os cantinhos da Terra, derrubando as intrinsecamente pouco democráticas monarquias. Este parecer, tantas vezes repetido, favorece que os incautos acreditem ser a Síria uma verdejante democracia e a Suécia uma brutal ditadura.

Defendo que, em Portugal, a Instituição Real é a melhor forma de organização do Estado e da representação da Nação. Vejo a Monarquia como um sistema que garante um saudável compromisso com a História, que projecta no futuro essa memória geracional e que assegura a existência de uma legitimidade representativa própria, alheia aos clientelismos que inevitavelmente germinam e florescem em qualquer sistema electivo. No topo da hierarquia institucional deve figurar quem pode afirmar-se independente. Uma independência que lhe vem de uma legitimidade que não se afoga no lodaçal em que se podem tornar as vontades de facção. Um chefe de Estado que não resulta das maiorias episódicos é um chefe de Estado que pode exercer com maior autoridade a sua magistratura. Um chefe de Estado que não está preso à conjuntura é livre. E sendo o Rei é livre também nós o seremos.

Contudo, tenhamos consciência de que a solução oferecida pelo monarquismo, não é, ela própria, um fim. A essência do monarquismo consome-se na sua instrumentalidade. A Instituição Real tem de estar ao serviço do País e das pessoas, todas, que o animam. Se não estiver não é alternativa ao cancro republicano que nos corrói.

A condição real nunca foi nem pode ser vista como uma regalia ou um privilégio. É renúncia. É missão. Como escreveu Mouzinho de Albuquerque ao Príncipe Real: “Houve Reis, meu Senhor, que para desgraça dos seus povos adormeceram no trono em cujos degraus haviam nascido e nesse dormir esqueceram a missão que lhes cumpria desempenhar (…). Castiga-se a sentinela que se deixa vencer pelo sono e o Rei é uma sentinela permanente que não tem folga. (…) Enquanto vive tem o Rei de conservar os olhos sempre bem abertos, vendo tudo, olhando por todos. Nele reside o amparo dos desprotegidos, o descanso dos velhos, a esperança dos novos; dele fiam os ricos a sua fazenda, os pobres o seu pão e todos nós a honra do país em que nascemos, que é a honra de todos nós”.

Nuno Pombo, crónica publicada no boletim Correio Real nº 2

(*) Nuno Pombo nasceu em Lisboa no ano de 1973. É Licenciado e Mestre em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, onde é assistente desde 1999 e exerce a sua actividade profissional como jurista. É Vice-presidente da direcção da Real Associação de Lisboa. Desde 2001, integrado no grupo informal “Quinta-Feira.com”, vem publicando artigos de opinião monárquica em órgãos de comunicação social, nomeadamente no Semanário e no Diário Digital.