A REPÚBLICA CONQUISTOU O QUE?

Quero responder aqui a algumas alusões que foram feitas neste comentário do Hélder:

«falar hoje em Monarquia (presidentes com coroa) não pode ser desligado das conquistas da República que essas monarquias aproveitaram e implementaram: escola pública, registo civil, Estado laico, saúde pública, sistemas de solidariedade social (o Estado financia IPSS, de igrejas ou civis) – sem a doentia caridade que nada resolve. Por isso, defender hoje a Monarquia com estes contributos da República é… estranho…»

Em primeiro lugar convém estabelecer que historicamente estas não foram conquistas da república, foram conquistas isso sim do pensamento liberal e do iluminismo que são coisas completamente diferentes.

A separação do Estado e da Igreja foi proposto por pensadores como John Locke (inglês) e Thomas Paine. A “república” na sua concepção moderna revolucionária quis implementar isso mas trata-se apenas duma evolução histórica de pensamento político não é algo intrínseco ao sistema republicano.

Aliás de todas as coisas que foram enumeradas acima nenhuma é intrínseca ao sistema de estado republicano. As monarquias podem igualmente copiá-lo como as repúblicas podem copiar das monarquias.

A escolaridade secular e obrigatória foi introduzida pela lei Jules Ferry nos 1880s mas já França era uma república há 9 anos. Aliás o sistema educativo das Grandes Écoles algo ímpar e único no sistema francês foi criado durante a época napoleónica (monárquica portanto) que formava os funcionários públicos pagando-os para receberem essa formação.

O que diz sobre o registo civil é falso. Já em New Hampshire no século XVI se faziam registos de nascimentos não paroquiais e foi introduzido em 1837 no Reino Unido, e em França sob o império de Napoleão (monarca portanto).

O divórcio já tem toda uma história completamente diferente e a sua evolução é quase simultânea nas nações do ocidente europeu na franja de finais do século XIX até início do século XX. Mas o divórcio também não é típico do sistema republicano. Ainda hoje o divórcio é proíbido em Malta (república) apenas um anulamento do casamento. E as nações luteranas não tiveram problemas com o divórcio uma vez que este já era um contrato civil e caía sob o domínio dos tribunais civis.

Com todos estes argumentos a ideia de modernidade e de progresso ideológico caiem por terra. A monarquia é tendencialmente uma instituição conservadora mas as repúblicas também podem sê-lo e se há coisas que as monarquias “copiaram” de outras repúblicas foi também porque as repúblicas as copiaram de pensadores que viviam em regimes monárquicos e que nunca os contestaram. Eu diria que o fervor revolucionário francês só é conhecido por copiar dos pensadores liberais e de cortar cabeças aos reis.

Um dos melhores doutrinários monárquicos dos tempos modernos, o franco-escocês Benjamin Constant, é igualmente um liberal clássico e ajudou a mudar o paradigma monárquico do ancién regime para se tornar naquilo que é hoje.

Nuno Bandeira

 

Publicado por Rui Paiva Monteiro em "Causa Monárquica"