sábado, 28 de maio de 2011

REINO UNIDO DE PORTUGAL, BRASIL E ALGARVES

 Bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.


Com a ida da Família Real Portuguesa e da côrte desta Nação para o Rio de Janeiro, em consequência das invasões francesas em Portugal, o Príncipe Regente, futuro El-Rei Dom João VI, eleva a colónia do Brasil à condição de Reino dentro do Império Português, que assumiu a designação oficial de Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir de 16 de Dezembro de 1815. O Reino Unido teve apenas dois Reis. No entanto, o título Príncipe do Brasil já era utilizado pelos herdeiros da Coroa Portuguesa desde 1634. Claro que, tal como na condição anterior de colónia, o Reino do Brasil continuou sob a jurisdição da Coroa Portuguesa. O Reino foi elevado à categoria de Império por Sua Majestade El-Rei Dom João VI, quando da independência brasileira.


O Príncipe Regente e futuro rei D. João VI, durante o período final do reinado de sua Mãe, Dona Maria I, elevou em 1815 o Brasil da condição de vice-reinado colonial à de reino autônomo, intitulando-se desde então pela Graça de Deus Príncipe-Regente de Portugal, Brasil e Algarves, daquém e dalém-mar em África, senhor da Guiné, e da Conquista, Navegação e Comércio da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia. O título oficial anterior era o mesmo, apenas não incluindo a palavra "Brasil".

Posteriormente, durante o Congresso de Viena em 1815, como consequência do estabelecimento da Casa de Bragança e da capital do Império Português no Rio de Janeiro, no referido ano de 1808, durante as guerras napoleónicas, D. João VI estabeleceu a nova designação de Reino Unido para as suas coroas, em regime jurídico similar ao do actual Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda ou do extinto Império Austro-Húngaro.

Em 1816, D. João VI iniciou hostilidades no sentido Banda Oriental, atacando contra José Artigas, dirigente máximo da Revolução Oriental.

Os domínios portugueses da época ficaram a partir de então oficialmente designados como Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e Dom João VI passou a ostentar o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, sendo Príncipe e posteriormente Rei das três coroas unidas, entre as quais, aquela onde residia como Rei do Brasil.

Após a morte de sua mãe, considerada a primeira Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, Dom João foi aclamado na côrte do Rio de Janeiro como sucessor real. Dona Maria I permanecera com o título por apenas um ano, pois que logo morreu.

O Príncipe Dom Pedro de Alcântara, último Herdeiro da Coroa portuguesa a ostentar o título de Príncipe do Brasil, não chegou a ser Rei do Reino Unido de Portugal, Brasil, e Algarves, pois autoproclamou-se Imperador do Brasil quando declarou a sua Independência. Só depois da morte de seu pai, Dom Pedro I do Brasil foi considerado Rei de Portugal como Dom Pedro IV de Portugal. Chegou a receber, contudo, o título de Príncipe Real do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves.

Em termos de dimensão territorial, o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves foi um dos estados mais vastos do Mundo. O seu território, além de incluir Portugal e o Brasil, incluía, ainda os domínios ultramarinos portugueses, espalhando-se pelos cinco continentes habitados da Terra.

Na Europa, o Reino Unido incluía Portugal Continental, os Açores e o Arquipélago da Madeira.

Na América, incluía o território actual do Brasil (excepto o Acre e os territórios recebidos do Paraguai em 1872), o actual Uruguai (como província Cisplatina) e a Guiana Francesa.

Em África, incluía Cabo Verde, Angola, a atual Guiné-Bissau, Ziguinchor e Casamansa, São Tomé e Príncipe,São João Baptista de Ajudá, Cabinda, Angola, Moçambique e parte do actual Zimbabué.

Na Ásia, incluía Goa, Damão, Diu e Macau, além de reivindicações sobre Malaca e Ceilão (atual Sri Lanka).

Na Oceânea, incluía Timor Oriental, Solor, Flores e reivindicações sobre as costas ocidentais da actual Papua-Nova Guiné e sobre as ilhas Molucas, hoje na Indonésia.

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