A PROPÓSITO DA DEMOCRACIA E DO PAÍS QUE PRETENDEMOS

Eu não sou nem nunca fui contra a Democracia. Sou contra é a actual democracia, que como alguns, a considero “Democracia Totalitária”, porque tem na sua Lei Fundamental ideologias fracturantes e pouco unificadoras da sociedade portuguesa. Compare-se a Constituição da III República Portuguesa com a Constituição do Reino da Suécia, é como olhar para a Lua de um lado e para o Sol do outro.

Por isso nasceu o Projecto Democracia Real, para ajudar, de algum modo, a perceber a importância vital para os Portugueses de uma Democracia Universal, Plural, Unificadora nas Diferenças, onde todos possam participar na vida cívica sem exclusões patéticas que não são próprias de uma sociedade moderna.

Defendo uma Monarquia muito simples. Sem regras de sucessão muito complicadas. É sempre o primogénito que sobe ao Trono, não importa se é homem ou mulher. Finda a linhagem directa, será o parente mais próximo. Finda a Dinastia, cabe ao Parl…amento decidir sobre a escolha de uma nova Dinastia ou então convocar um referendo nacional sobre a continuidade ou não da Monarquia. Aliás, findo cada reinado, deve haver uma Consulta Popular sobre se os Cidadãos querem a continuação da Monarquia. Esta é a grande diferença com a actual República, que vede e continua a vedar (até um dia…) a possibilidade dos Cidadãos se pronunciarem sobre a continuidade ou não da República.

A grande diferença entre se ser Monárquico Democrata e Moderno e um Republicano, é que o primeiro é sem margem para dúvidas a fazer de uma Democracia Unificadora, que nunca exclua ninguém por ser monárquico ou republicano ou outra ideologia… qualquer. Uma Constituição como Lei Fundamental de um País Democrático, para não ser uma Ditadura ou uma amostra de tal, não pode ser ideológica mas sim unificadora. Tem que consagrar o Regime apoiado pelo povo em referendo e os valores da Democracia que passa pela Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Que passa também e acima de tudo, para colocar logo, preto no branco, quais são os Direitos e os Deveres dos Cidadãos e Políticos, e obrigar à existência de uma Sociedade responsável e responsabilizada previamente. E numa Democracia Plural e unificadora, todos devem estar conscientes do seu papel na sociedade civil. Todos fazem parte do Capital Social que deve ter o direito a decidir o seu futuro e a ser responsável por ele. Senão de pouco valerá uma Democracia, havendo um povo irresponsável. E para um povo responsável, é preciso uma Educação à altura das ambições que todos devemos ter para o nosso País.

David Garcia em PDR-Projecto Democracia Real