terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

SABER ESCOLHER PARA PORTUGAL


Querer dar uma melhor resposta aos problemas do Portugal de hoje, não é proeza fácil, contudo uma forma de encaminhar o nosso País, passa necessariamente pela reformulação das suas estruturas, neste caso o regime. A monarquia é a resposta!

São muitos os argumentos positivos em relação ao regime monárquico, dos quais passamos agora a destacar três: Estabilidade, Independência e Cooperação. Estas qualidades da instituição real são talvez algumas das falhas mais visíveis da actual “república de ninguém”.

A coroa confere à chefia de estado, um carácter vitalício, alterável apenas por razão de incumprimento *, o que permite um funcionamento articulado e mecânico, mas ao mesmo tempo humano, das instituições governativas do País. Em república e elegibilidade do cargo é não só factor de instabilidade, mas também causador de inúmeras alterações desnecessárias, que para além de mais causam elevados gastos ao erário público. Não permitindo ainda a criação de um laço identificativo entre os cidadãos e o seu representante máximo.

Ao não ser eleito, mas apenas confirmado pelos representantes da nação em assembleia (seja ela Cortes ou Assembleia de Deputados), o factor de independência nunca é posto em causa. Desta feita na república, já não se verifica o mesmo, sujeito sempre ao apoio partidário, e economicamente pressionado e dependente do “lobbies” financeiros e empresarial a sua imparcialidade pode, e deve ser questionada por todos nós. De uma forma mais redutora é a mesma coisa que num jogo de futebol o árbitro seja de uma das equipas!

A melhor cooperação existente no sistema monárquico, advém do factor antecedente (independência). Preparado desde cedo para as funções constitucionais que lhe competem, o Rei coopera melhor com as instituições, exercendo na plenitude o poder moderador que lhe compete. Representando melhor os interesses do país quer junto dos órgãos representativos, locais, nacionais e internacionais, sendo visto como o elemento vivo do estado.

Clarificados, estes argumentos, ajudam-nos agora a reflectir sobre o que é melhor para nós, cidadãos e para nós nação portuguesa. É preciso fazer uma escolha diferente para Portugal, dar uma resposta segura e actual a estas questões. A monarquia é uma escolha de cada um de nós enquanto portugueses, mas acima de tudo representa uma forma nova de traçar uma rota para Portugal.
            
* - As razões plausíveis para o abandono do trono por parte do monarca em vida prendem-se com situações como: abdicação de funções e ou com o incumprimento da função confiada, em que este é substituído pelo seu sucessor, veja-se o caso de Dom Afonso VI de Portugal. 

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