NÃO VOTAREI

A direita parlamentar e a sua congénere da esquerda, têm como dado estabelecido, a posse da vontade dos eleitores que pensam serem ovelhas contadas de uma manada que pouco varia de eleição para eleição. Assim, para "a esquerda", existe a superstição de os monárquicos serem todos "da direita", mesmo aqueles que se opondo veementemente aos projectos políticos do PSD e do CDS, passam a ser considerados como exotismos que confirmam a regra. No amplo campo que se tornou conhecido como AD, a questão não se coloca, porque intimamente quase todos sabem pertencer a uma massa que mesmo se reclamando de republicana, um dia a ser chamada a referendo, optará de forma esmagadora, pela Monarquia.

Não voltando à desnecessária explicação do porquê da vantagem da Monarquia sobre a República, o que está em causa é a legitimidade de uma forma de representação que ao longo das últimas décadas, tem procurado emular, ou pelo menos aproximar-se, daquilo que os portugueses pensam ser um Chefe de Estado: uma entidade que paira acima de partidos ou grupos de interesses, aquela figura que pode buscar as raízes na lenda de Salomão. Esse é o princípio implícito da Monarquia. Evoluiu ao longo de mais de um milénio e baseou a sua força na representatividade adequada a cada momento das sociedades em constante mutação. Representativa foi a Monarquia da Fundação, como representativa foi durante a reafirmação da Independência em 1385, assim continuando a ser durante o longo período da Expansão e da consolidação imperial. A Restauração de 1640 foi obra de uma praticamente unânime vontade nacional, num ímpeto magnífico que significou para os portugueses de hoje, a manutenção de um património que está bem presente no mundo. Sem essa Restauração não existiria o Brasil e muito menos ainda, o importante conjunto dos países africanos de expressão portuguesa, assim como há muito se teria eclipsado a língua, amalgamada nos interesses mais vastos do poderoso e rotineiramente vigilante vizinho.

Estas eleições não têm qualquer interesse directo para a resolução dos problemas que o país enfrenta. Ao contrário da sensação que tem perdurado ao longo de trinta anos, o presidente não governa, não dirige, não manda e apenas pode aconselhar quem esteja disposto a escutá-lo. Pior ainda, estes conselhos dirigem-se normalmente aos seus seguidores partidários, de quem aliás dependeu para a eleição. O presidente não pode modificar a Constituição. O presidente não se atreve a sugerir um novo sistema eleitoral que ameace a hegemonia dos "Partidos de lista". O presidente depende demasiadamente, dos apetites ou amuos de uma boa parte do poder económico-financeiro que em Portugal, surge sempre como parte integrante do jogo político e do peso que o Estado tem no conjunto da sociedade. Bem vista a situação, o presidente que nos apresentam como o possível salvador, é um rotundo nada. Pouco importam os nomes, pois o conteúdo dos poderes presidenciais indicam a exiguidade funcional do cargo. Paradoxalmente, essa exiguidade pode conferir alguma tranquilidade aos eleitos, eximindo-os aos olhos da opinião pública, das claras responsabilidades pela situação que o país atravessa desde a instauração do regime da Constituição de 1976. Uns tantos sonham com a assunção das atribuições do 1º ministro, por um presidente da República plenamente executivo. Na verdade, tudo se resume ao desaparecimento da figura do primeiro, ou melhor ainda, do empossamento da chefia do Estado por aquele que normalmente dirige o governo nas democracias ocidentais. A debilidade do cargo de 1º ministro em França - quase um pro forma -, é um bom exemplo do apagamento da presidência como símbolo da unidade do Estado e da imparcialidade perante o necessário jogo político-partidário. Em Portugal, temos um presidente que deseja ser simultaneamente 1º ministro e um 1º ministro - seja ele qual for - que deseja sempre ter em Belém, um instrumento funcional da política do governo. O breve primeiro mandato de Mário Soares satisfez a imensa maioria dos portugueses, pois condicionado como estava pela perspectiva da reeleição, decidiu-se quase estritamente, pelo exercício das suas funções representativas, embrenhando-se nas tranquilizadoras fainas da cultura e da obrigatória contemporização para com o Partido vencedor das eleições parlamentares, manifestando a possibilidade de uma imparcialidade que pouco depois se estilhaçava logo no início do segundo mandato. Passando sobre a dispendiosa, longa e patética inépcia do sr. Sampaio, Cavaco Silva procurou seguir os passos de Mário Soares, mas há que reconhecer no homem, poucas possibilidades de ombrear com quem possui uma experiente ousadia, feita de um sem fim de incoerências e bem doseada auto-promoção alicerçada durante os acontecimentos de 1974-75. Soares ainda vive desse curto período de há três décadas e poucos se recordarão do claro patrocínio da guerrilha que acabaria por vitimar o governo e a reputação daquele que foi o seu 1º ministro durante os seus dois mandatos. Cavaco não conseguiu copiar o exemplo e quando reagiu, fê-lo da pior forma, surgindo aos olhos da maioria, como um inconsequente desconfiado, mal-aconselhado manhoso e inábil. Se tinha alguma razão naquilo que alegava, isso jamais saberemos. Caiu ingloriamente na armadilha que pensou armar aos adversários e afundou-se no lodaçal de amizades tão questionáveis e perigosas como aquelas que Soares ostensivamente apadrinhou durante tantos anos. Falta-lhe a veemência, a habilidade para manobras de diversão e sobretudo, um escol de gente capaz de ocupar as necessárias posições de controlo da opinião pública. De forma desajeitada, querem fazer crer estar Portugal à beira da instauração do regime presidencial, quando isso apenas tornará mais nítido, o desejo do cavalheiro regressar ás funções executivas, fundindo dois cargos que pela nossa história constitucional, são inconfundíveis. Cavaco deverá compreender que deixou de ser 1º ministro há perto de dezasseis anos.

Vivendo em República, os portugueses querem um Chefe de Estado que seja parcimonioso, independente, comedido na análise da situação do país e que sobretudo, garanta a viabilidade de um projecto de independência nacional quase milenar. Em suma, alguém que se pareça com um Rei. Esta é uma missão impossível.

Nem Cavaco, nem Alegre ou Nobre, conseguirão alterar algo que permita Portugal desfazer-se de décadas de equívocos, más políticas, desbragado esbulho, prepotência e falta de regulação. É este, o grande problema que deveria ter sido discutido nesta, tal como noutras campanhas eleitorais para a presidência ou para o Parlamento.

O país não precisa nem quer um "endireita" solitário e todos sabemos ser tal hipótese impossível. Não vivemos no início do século XX, a realidade internacional é bem diversa e reduzido Portugal à sua mais modesta dimensão, não existe qualquer possibilidade para aventuras messiânicas.

Esta eleição não tem qualquer interesse, é inútil e um rematado engano à credulidade dos eleitores. Não voto e esta abstenção consiste num autêntico referendo. Oxalá seja expressiva.

Nuno Castelo-Branco

Fonte: Estado Sentido