A EDUCAÇÃO EM PORTUGAL (DA MONARQUIA À ACTUALIDADE)

Considera-se em geral que é a primeira República que implanta o Ensino para todos ,sobretudo a nível primário e das primeiras letras:

Não há duvida que de todo um programa extensível no País de aposta na escolarização contudo já em pleno Sec. XIX a Instrução Pública era acarinhada e desenvolvida sob a égide dos vários governos em plena Monarquia Constitucional:

“Erário dos Negócios da Instrução Pública da –I-A absoluta necessidade da educação e da índole do Povo funda-se nas conveniências físicas, intelectuais, nas de ordem política e social , finalmente do desenvolvimento do trabalho e da economia, tão da educação pública é(digamo-lo francamente), vital numa nação”

In Diário do Governo nº 194, 31 de Agosto de n1870, p1185

Nesta data existiam já, segundo os Inspectores Estatais 2.300 escolas oficiais e destas 350 do sexo feminino.

Em 1867,132.000 meninos e jovens de entre 757.000 crianças (entre os 7 e os 15 anos de idade) frequentavam a escola.

Já nessa altura se determinava que o atraso da Instrução prendia-se com:

“a organização centralizadora, a situação do professorado (sem Habilitações, na altura, e sem acesso ,sem ter consideração nem estimulo e quase sem remuneração), a inexistência de educação física e sem Instrução Profissional”.

Alem destas causas,”e agravando-se as desarmonia entre os três elementos, oficial, local e beneficente, e uma certa frieza geral para com a Escola. Ainda não nos compenetrámos de que a Educação Nacional é a melhor base da organização de um povo e a Mãe da verdadeira liberdade.”‘

È nesta data, Agosto de 1870 que através da Secretaria de Estado dos Negócios da lnstrução Pública, o Duque de Saldanha, o Conde de Magalhães e D. António da Costa de Sousa de Macedo propõem um interessante, inovador e europeu piano e programa de reformas(Vd.idem, fp.1187-1189).

Posteriormente, apesar dos esforços de implementação da Educação, que é uma das bandeiras da 1ª República e onde o estatuto e a figura do Professor se elevou até ao Estado Novo, e até 1946,o ensino em Portugal esteve numa posição imobilista, tendo mesmo sido expulsos alguns Catedráticos neste ano (por motivos políticos).

Entre 1944 e 1952, sob a égide de Leite Pinto, tentou-se estender a escolarização a toda a Sociedade, tendo o mesmo, junto com Galvão Teles favorecido alguma  progressão com a unificação do 5° e 6° anos de escolaridade - Ensino Preparatório :experimentou–se a Tele-Escola ;a desenvolveu-se um movimento de integração social pelo Desporto e a Cultura.

Em Maio de 68,Veiga Simão, Ministro da Educação a seguir a Hermano Saraiva que entre outras medidas teve o mérito de lançar uma colecção de pequenos livros culturais de leitura e fácil acesso a todas as classes sociais -Doutorado em Inglaterra e apologista do modelo inglês, promove alguma inovação.

Um Decreto de 1973 cria novas Universidades. Neste ano, em Outubro ,entram na Universidade cerca de 13.000 novos alunos. Só em Medicina entram 4.500 estudantes, número que em 20 anos desce a 400.

Curiosamente entre 1974 e 1975 nenhum estudante entrou nas Universidades.

Fez-se sair uma pré-inscrição, que revelou 28.000 pré-inscritos, dai ter surgido como recurso “in extremis” a ideia de Serviço Cívico por um ano: as Universidades portuguesas não tinham capacidade de absorção de tão elevado numero.

Pensa-se numa reestruturação*(Vide fim).Entre 1975 e 1916,00 VI Governo Provisório, participa como Secretário de Estado do Ensino Superior o Doutor António Brotas, que tenta dinamizar todo o Ensino Superior com alguns bons resultados.

Em Espanha nessa altura, as novas Universidades apresentam já Bacharelatos em paralelo com as Licenciaturas.

Entram então 28.000 estudantes. mas pouco passavam de 8.000 os que concluíam os seus estudos.

Anteriormente, Veiga Simão, propusera dois modelos: as Universidades que concediam Licenciaturas e Bacharelatos, e as Escolas Politécnicas que só concediam Bacharelatos. No fundo, o actual modelo de Bolonha veio na senda do modelo Veiga Simão. Posteriormente já no Ministério de Sottomayor Cardia-década de 80- tendo entrado nas Faculdades um numero muito mais baixo de alunos, surgem as Universidades e Escolas Superiores Privadas. É o advento das ESES-Escolas Superiores de Educação que implantam o modelo posteriormente usado e abusado de que a pedagogia deve ter toda a precedência e primazia sobre os conteúdos científicos. Vários Ministros e Ministérios se vão sucedendo, mas os vários modelos experimentados vão quase sempre e tão só nesta direcção até aos nossos dias, com raras excepções. Paralelamente e paulatinamente a economia vai-se sobrepondo á própria pedagogia. Os recursos e a massificação do ensino com a cada vez maior limitação de meios económicos e humanos impõem-se, o que não irá primar pela melhoria da qualidade.

A crise económica, social e de valores agravam a situação em todos os níveis de ensino, mas sobretudo nos três primeiros ciclos, incluindo o Ensino Secundário: redução e esquematização de conteúdos programáticos; a aposta nas áreas puramente técnicas em detrimento das humanísticas; sobrecarga de horários; aulas gerais de 90 minutos nos 2°s e 3°s ciclos, que dispersam a atenção e espartilham os alunos mais pequenos ou com mais dificuldades; turmas de 30 alunos ou mais; diminuição dos recursos humanos e precarização dos mesmos; sobrecarga da burocracia inútil e virada para pseudo verdades estatísticas, caindo sobre os Professores; ausência de ideias novas; adopção de modelos de ensino extra-europeus com outras realidades que não a nossa; a desertificação forçada de certas zonas do interior. Tudo isto não melhora a situação, apesar dos bons esforços e trabalho desenvolvido por alguns nos Ministérios, e nas Escolas ou nas Universidades, onde por falta de excelência a Investigação se ressente. Contudo o nosso Pais tem excelentes recursos Humanos e apresenta trabalhos de renome Internacional.

Terminamos este pequeno artigo, apostando no Futuro e desejando que novos caminhos se trilhem, para o que apenas basta Boa Vontade e Acção. O Futuro estuda-se, reflecte-se e constrói-se, molda-se e é aquilo que a Sociedade hoje quiser que seja. Os modelos são recicláveis e renováveis. Podem ser muito risonhos, tendo em conta as novas gerações e desejando a Excelência de todos, em todos os Extractos Sociais, sem massificações ou elitizações excessivas.

*Avelans Nunes sugeriu o modelo Francês,em que a Faculdade encaminha os proponentes para entrar nos diversos Cursos Superiores

Dra Susana Pinheiro
Lisboa 18/DEZ/2010

Fonte: IDP - Instituto Democracia Portuguesa