ARQUIVADO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO DA LINHA DO TUA COMO PATRIMÓNIO NACIONAL



Futura barragem da EDP vai submergir 16 quilómetros da Linha do Tua



A centenária linha férrea será parcialmente submersa, numa extensão total de 16 quilómetros, por uma barragem que a EDP pretende construir na foz do Tua, próximo da sua junção com o rio Douro. Uma petição pela classificação da linha tinha sido entregue em Março passado ao Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar). O processo foi formalmente aberto no princípio de Setembro, instituindo, desde então, um perímetro de protecção de 50 metros em torno do eixo da linha férrea, em toda a sua extensão. Passados dois meses, o processo foi agora arquivado, com base num parecer da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Nacional de Cultura, segundo o anúncio do Igespar hoje publicado. A decisão não surpreendeu Daniel Conde, do Movimento Cívico pela Linha do Tua. “Ainda tínhamos esperança de que houvesse alguma voz de razão e alguma decência neste país”, disse ao PÚBLICO. “Mas este país está moralmente falido, não me causou surpresa”, completou. A campanha pela classificação era mais uma tentativa de travar a barragem da EDP, cuja construção a empresa quer adjudicar ainda este ano. Este projecto é um dos dez contemplados no Programa Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico, que tem vindo a ser contestado por várias organizações ambientalistas. A barragem do Baixo Sabor, decidida antes do programa nacional, também está na mira dos ambientalistas. Mas até agora, quase todas as tentativas legais para travar estes projectos têm falhado. O PÚBLICO não conseguiu obter esclarecimentos do Ministério da Cultura, o qual foi contactado às 19h30. Em declarações anteriores, tanto a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, como a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, afirmaram que a eventual classificação da Linha do Tua não inviabilizaria a construção da barragem.

Público - 11.11.2010
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‎"A Monarquia fez Portugal e criou um Império. A república acabou com o Império e está em vias de acabar com Portugal." - Carlos Azeredo (General)
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S.A.R., O SENHOR DOM DUARTE DEFENDE A MANUTENÇÃO DA LINHA DO TUA

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“A região tem muito pouco a ganhar com a construção da barragem”, diz Dom Duarte de Bragança, que esteve de visita ao município de Mirandela. Aquele que seria o Rei de Portugal, caso o país fosse uma Monarquia. Foi mais longe e disse mesmo que “quem ganha é a EDP”.
A Linha do Tua foi o tema da “sessão de trabalho” da manhã do dia 26, em que participou “Sua Alteza Real”, anunciava o prospecto da autarquia. E Dom Duarte mostrou que acompanha o processo de construção da barragem do Tua. Acredita que “a Linha do Tua é um grande trunfo turístico, por um lado, e pode ser melhorada”.
“A barragem de Foz Côa é que podia ser construída. Tem muito mais interesse na produção de electricidade e não foi construída por razões político partidárias e por pressões espanholas, em parte. O aumento do turismo em Foz Côa devido às gravuras foi mínimo, enquanto que se tirassem uma parte das gravuras do seu local, cortando-as e transportando para o museu, com certeza que já seria fácil as pessoas irem vê-las”, sugere Dom Duarte de Bragança.
É defensor da teoria de que se alguns produtos, como combustíveis, fossem transportados via rio ou linha do Douro para Trás-os-Montes os mesmo ficariam mais baratos. “O transporte de mercadorias pelo rio e linha do Douro seria mais barato do que o transporte rodoviário, por camião”, refere.
Para José Silvano, presidente da Câmara de Mirandela, que sempre se opôs à construção da barragem, já que isso implicaria a submersão da linha do Tua, a posição de Dom Duarte é bem vista: “Não tenho dúvidas de que é um bom aliado e um grande defensor da Linha do Tua. Tudo o que possa ser feito para divulgar as potencialidades da Linha para que não se construa a barragem está a ser bem feito”.
A visita de Dom Duarte ao distrito de Bragança (esteve também em Bragança no dia anterior, 25 de Abril) foi organizada pelo Instituto da Democracia Portuguesa (IDP), e o presidente desta instituição esclarece que se trata de um “programa de visitas temáticas para aprender com as regiões”. Mendo Castro Henriques acrescenta que com as sessões de trabalho também se pretende aproveitar o contributo de vários associados do IDP das mais variadas áreas, e que já deram origem ao livro “O Erro da Ota”.
“Entendemos que podemos reflectir em conjunto com as autarquias problemas que ultrapassam o espaço local”, diz Mendo Castro Henriques. No entender do presidente do IDP “a linha do Tua é insubstituível e irremovível” e também este responsável é da opinião que “uma barragem poderia ser um bom negócio para a EDP mas um mau negócio para a região”.

Terra quente, 25 de abril de 2008