O QUE É HOJE A MONARQUIA?

Para começar esta entrevista gostava de lhe fazer a pergunta à qual, entre todos os portugueses, me parece a pessoa mais indicada para responder:

O que é hoje a Monarquia?

«Só essa questão daria, como é óbvio, para escrever um tratado! Encontra, desde logo, uma série de definições nas obras de Ciência Política. Não vamos entrar no seu debate. Dir-lhe-ei apenas o que penso. A Monarquia caracteriza-se por dois traços fundamentais. Em primeiro lugar, a neutralização da Chefia do Estado, entregue a uma personalidade que, por ser designada pelo mecanismo da hereditariedade e especificamente preparada, terá um papel arbitral e supra-partidário. O segundo traço fundamental é o que essa personalidade deverá, cumulativamente, representar a intemporalidade da Nação e a sua permanência na História.

A Monarquia assegura, assim, benefícios simultaneamente para o Estado e para a Nação. Para o Estado, porque a completa neutralização da sua chefia constituirá um aperfeiçoamento de primeira ordem no que respeita à respectiva estrutura e ao funcionamento das instituições.

Para a Nação, porque o símbolo da permanência no tempo da sua identidade, gerado pela tradição e legitimidado pela História, encontra uma posição institucional, constitucionalmente consagrada.

As constituições não monárquicas tendem a esquecer a dimensão histórica da Nação. Não digo que seja sempre o caso! Mas com frequência concebem a organização da vida colectiva apenas numa perspectiva de presente. A Monarquia representa a correcção deste desvio. Reforçando solene e formalmente a articulação entre Nação – realidade sociológica gerada pelos séculos e pela História - , e Estado – estrutura destinada a permitir o funcionamento da vida colectiva, designadamente no que respeita aos seus aspectos políticos, e que não pode deixar de ser continuamente aperfeiçoada - , numa óptica de modernidade. O intemporal e o actual podem assim articular-se em harmonia. A Monarquia, deve, pois, corresponder à “Nação colocada na Chefia do Estado”, através do seu representante simbólico e oferecido ao presente pela História.

E, é claro, pressuposto de tudo isto, é o da consagração destas ideias e concepções pela vontade popular.

Penso que hoje a Monarquia, ou é democrática ou já não tem lugar. Isto, pelo menos, e certamente, na Europa. E mesmo noutras partes do mundo, não acredito que Monarquias não democráticas venham a perdurar indefinidamente! Talvez coincidam, em certos países e em certas condições, com grandes esforços de modernização, que precedem a democracia? Uma espécie de “despostismo ilustrado” no século XX? Que só poderá corresponder a fases de evolução delimitadas no tempo. Como foi aliás, o caso de todos os “despotismos iluminados”, deste e doutros séculos, note-se. Mas, repito, o modelo puro de Monarquia é hoje o da Monarquia Democrática: a Monarquia ou é Democracia ou não é».

Livro “O PASSADO DE PORTUGAL NO SEU FUTURO” – (Conversas com o Duque de Bragança), de Manuela Gonzaga. Editora “Textual” - 1995, no ano do casamento de S.A.R., Dom Duarte de Bragança.

(Fonte. Blogue "Família Real Portuguesa")