AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS. BLOQUEAMENTO, DIVISÃO, INSTABILIDADE OU SOLUÇÃO?

As próximas eleições presidenciais representam hoje um factor de bloqueio, que origina a manutenção de um Governo de gestão e impede soluções alternativas de governação.

O actual Presidente da Republica é assim o principal interessado na manutenção de um Governo, que manifestamente não tem qualquer condição de exercício da função exigível num momento de crise. A incapacidade governamental é cada vez mais evidente e perante essa inércia e incapacidade, os portugueses são confrontados com penalizações gravíssimas nos seus rendimentos e nas suas perspectivas de futuro.

As próximas eleições presidenciais irão ser um marco decisivo, onde o eleitorado português será chamado a tomar uma decisão fundamental e talvez definitiva, perante o dilema de um caminho de mudança ou da grave divisão da sociedade portuguesa e dos conflitos sociais e políticos.

Em nenhum momento após a revolução de Abril e a aprovação da Constituição de 76, estivemos perante uma eleição presidencial que expressasse tão claramente os inconvenientes democráticos da doutrina republicana.

A proximidade de uma eleição presidencial está a inviabilizar uma mudança atempada de uma governação aceitável e minimamente adaptada às circunstâncias.

Os resultados possíveis das próximas eleições presidenciais, terão sempre como consequência uma divisão acentuada da sociedade face às candidaturas que se irão apresentar.

As candidaturas de Fernando Nobre, de Pinto Coelho ou do candidato do PCP, têm apenas o significado politico de manobras de dispersão, motivadas respectivamente pela ingenuidade, pelo radicalismo e pela fixação ideológica estratificada, que não terão outra consequência que não seja a da cativação para a preservação do regime de algumas franjas eleitorais de descontentamento.

Manuel Alegre pelas suas condutas políticas do passado e pelo seu perfil moral e político, nunca poderá deixar de ocasionar uma fractura irremediável da sociedade.

Cavaco Silva para ser eleito terá de provocar uma radical mudança da postura tradicional do eleitorado português.

Os portugueses sempre votaram nas presidenciais em compensação com as maiorias parlamentares.

A tese politica uma maioria e um Presidente sempre foi rejeitada pelos portugueses.

Agora se Cavaco for eleito, como reagirão os portugueses? Passarão a aceitar a tese sempre rejeitada e poderemos visionar uma alternativa governamental ou manterão a sua postura tradicional e a eleição de Cavaco Silva será a forma de consolidar o governo socialista?

O espectro dos resultados desta eleição presidencial será sempre de uma acentuada divisão ou de uma condicionante grave, ao encontro de uma estabilidade governativa.

O actual regime está assim encurralado, daí a importância transcendente do actual momento e destas eleições presidenciais.

O descontentamento generalizado e a insegurança face ao futuro, pode originar uma outra mensagem do eleitorado.

A abstenção poderá atingir níveis superiores a 50% dos votos expressos.

Esta mensagem possível, só poderia vir a ser interpretada como uma rejeição face ao regime e uma exigência de mudança.

Para todos os portugueses que não se revêem no actual sistema e no actual regime, as próximas eleições presidenciais representam assim a oportunidade de iniciar o caminho de rotura e de mudança.

A probabilidade de acontecer uma circunstância desta natureza é elevada, por motivação da actual descrença popular e alheamento, muito mais do que por acção de inconformismo.

Com um resultado eleitoral desta natureza, em que um Presidente da Republica seja eleito através de uma eleição em que os votos expressos não representam a maioria do eleitorado, é a sua legitimidade que estará posta em causa.

É como se a eleição fosse realizada sem o quórum exigível.

É o regime que fica com a sua legitimidade ferida de morte e perante a afirmação inequívoca de uma exigência de mudança do povo português.

O que tem muita probabilidade de acontecer é assim uma revolução pacífica, promovida pela atitude possível do povo português e não pelo confronto da luta política.

Será a derrota do regime e não a vitória dos seus adversários.

Tal como na Lusitânea, dominada pelos Romanos.

Os Lusitanos não cumpriam simplesmente as regras que lhes eram impostas e sem contestarem na luta levaram o Imperador romano a reconhecer…”lá para a Ibéria há um povo que não se governa, nem se deixa governar.”

Mas esse povo sobreviveu, construiu um Reino e dez séculos depois ainda preserva uma identidade.

Talvez seja agora a oportunidade desse povo, escolher uma forma de organização governativa um pouco mais adaptada a essa sua identidade.

José J. Lima Monteiro Andrade

(Fonte: Blogue "Desafio de Mudança")