ANO 2003: S.A.R. O SENHOR DOM DUARTE SOBRE A ARQUITETURA E NÃO SÓ

Aceitei este honroso convite de um debate com o Sr. Prof. Arquitecto Souto Moura por considerar que, embora seja um leigo na matéria, sou um utilizador, um consumidor atento do trabalho dos arquitectos e urbanistas.

Lembro-me bem que, quando era criança, estranhava e lamentava o facto de as construções modernas nunca terem a beleza das antigas, e perguntava aos crescidos porque era assim?

Normalmente respondiam-me que tinha que ser assim porque hoje já não se sabia construir como dantes. Alguém disse-me até que desde que a república tomou conta de Portugal perdeu-se o sentido da harmonia, pois o importante era a revolução. Outros diziam que a harmonia era o reflexo da obra de Deus e agora Deus tinha sido expulso da nossa sociedade.

Com este tipo de influências na minha infância não admira que as tendências reaccionárias se tenham entranhado no meu subconsciente de então...

Mas com o passar dos anos e a adolescência, pus em causa muito do que me disseram na infância e procurei perceber a beleza da arquitectura moderna. E descobri que se tratava às vezes não era de construir casas mas sim belas esculturas que servissem também para lá viver e trabalhar. Ainda hoje fico deslumbrado com a perspectiva da avenida dos ministérios em Brasília e com a beleza dos seus palácios e da sua Catedral e da Igreja de D. Bosco! E sob essa perspectiva tenho que admirar muitas das obras dos nossos arquitectos contemporâneos portugueses...

Não tenho dúvidas de que a arquitectura, para além de ser uma técnica é sobretudo uma arte, e é sem duvida a única arte realmente importante para a nossa vida.

Ao contrário da pintura, da música, etc., as quais podemos escolher ou evitar se nos desagradam, nós não podemos fugir, não podemos evitar o resultado da obra dos arquitectos, que na verdade molda o futuro das comunidades humanas que lá vivem

Durante milénios a arquitectura foi fruto da cultura dos povos.

Quem construía eram artesãos que iam aprendendo com os seus mestres.

A extraordinária arte dos construtores de catedrais, castelos e palácios foi preservada e desenvolvida pelas Corporações de pedreiros livres cujos mestres ensinavam o que sabiam aos seus alunos e circulavam por toda a Europa.

Instituições semelhantes existiram em todas as grandes culturas do velho e do novo mundo, no Oriente e no Ocidente.

Como em outros aspectos da vida, a industrialização pôs em causa muitos dos valores das sociedades tradicionais.

No séc. XX vimos desaparecerem muitas culturas esmagadas pela globalização.

Felizmente assiste-se hoje a uma reacção, e pela primeira vez de há muito tempo, as elites culturais aceitam essa reacção como justa, em vez de insultar os seus militantes com epítetos tais como retrógrados, reaccionários, contra-revolucionários, etc.

Felizmente esta reacção é uma bandeira das esquerdas políticas, desiludidas com o marxismo e inseguras quanto ao significado do socialismo..

Os partidários da globalização encontram-se hoje entre os devotos da “religião” fundamentalista do progresso universal e entre os mais entusiastas apoiantes do capitalismo liberal e apátrida.

Estranhamente os intelectuais de esquerda em Portugal só não contestam ainda a globalização em matéria de arquitectura.

Será que esta atitude está relacionada com a origem ideológica do modernismo?

O movimento modernista faz parte da corrente ideológica socialista que pretende criar um homem novo cortando com as raízes culturais que transmitem todos os vícios e comportamentos do passado: religião, família, estrutura económica e forçosamente arquitectura.

O socialismo hoje é basicamente uma doutrina moral que pretende acabar com as injustiças sociais e lutar pela igualdade de direitos entre todos.

A vontade de despertar o proletariado para a luta de classes está na origem do urbanismo social do séc. XX.

Pela primeira vez na Europa a população das cidades foi dividida em bairros conforme a sua condição económica.

Os mais pobres vivem em “ghetos”, a burguesia remediada na cidade tradicional e os ricos vão viver para condomínios fechados.

Mas as consequências dessa lógica urbanística foram desastrosos para as suas vítimas...

Em toda a parte os chamados “bairros sociais” modernos são focos de infelicidade e produzem o comportamento marginal dos jovens e agravam as causas da pobreza.

Não só os regimes comunistas criaram a sua arquitectura simbólica, também os regimes fascistas o fizeram e até Portugal teve a sua arquitectura do «Estado Novo». Vários grandes arquitectos portugueses se entusiasmaram por essa tendência.

Em reacção surgiu entre nós o movimento liderado por Raul Lino.

Cito um artigo do Professor Cornélio da Silva:

“O conhecimento que adquiriu dos edifícios portugueses mais exemplificadores da nossa arte de edificar, privilegiou-o face aos seus contemporâneos nacionais, formados numa arquitectura burguesa dominante de importação francesa. A voz nacional corrente no domínio da arquitectura não reconhecia os variados modelos do património formal, tanto erudito como vernacular. Limitava-se a opor uma tradição construtiva despojada de finais do sec. XVIII que ainda perdurava, denominada de “estilo pombalino.”

Raul Lino de posse de uma cultura estruturalmente sólida e europeia, completada também por uma apreciável formação musical, conseguiu ver mais longe e de forma idealizada os factores estruturantes e condicionantes da expressão cultural portuguesa pela sua actividade de arquitecto. Na verdade soube ver e ler em Portugal os ingredientes que mais tarde uma grupo de pensadores igualmente viriam a identificar sob outras análises, como base de uma vocacionada identidade biológica, geográfica, social e política denominada Integralismo Lusitano.”

São a arquitectura e o urbanismo contemporâneos, na sua substancia comparáveis à complexidade dos resultados alcançados pelas outras épocas? É verdade que uma cidade inteiramente barroca não revela necessidade de uma presença gótica e que as cidades renascentistas dispensam os vestígios de outras épocas. Será que as criações recentes são detentoras da mesma capacidade?

Será que o movimento moderno, autoproclamado como expressão única da sua época, está à altura das suas ambições?

Será que a formidável criatividade mecanicista da era industrial encontrou realmente o seu equivalente, ao nível da arquitectura e do urbanismo?

Será que o urbanismo do séc. XX é apenas capaz de se revelar como um “suburbanismo” e este tornou-se como o próprio símbolo dos efeitos perversos de se “viver em sociedade” ?

Mas existirá realmente uma arte de criar e conceber as cidades de hoje ? Cidades capazes de nos atrair e seduzir, cidades que nós iríamos escolher para viver ? Existe, de facto, uma escolha em matéria de arquitectura?

Gostaria de citar o Arq. Léon Krier, que afirma:

“Existem actualmente, dois tipos de arquitectura. Uma pública, uniformizante, de estilo internacional, que pode ser interpretada como arrogante, mesmo provocadora; a outra privada, frequentemente baseada nos modelos regionais, procurando integrar-se de forma natural e harmoniosa nas diferentes paisagens.

A primeira é o produto da arquitectura oficial, das encomendas, e concursos “públicos” controlados: simbolizam-na em geral os grandes conjuntos, equipamentos e instituições (hospitais, escolas centros culturais, etc).

A segunda, resultante unicamente da promoção privada, inclui as habitações individuais e, mais recentemente, grandes conjuntos de lazer adaptados às regiões, seja isso na Virgínia, na Provence, na Nova Inglaterra, nas Bahamas, na Baviera, na Toscânia ou mesmo em Portugal.

Ora, perante esta realidade democrática maciça, os ideólogos, não se podem dar ao luxo de a ignorar, tomam uma distância denunciadora. Ao invés de investirem neste fenómeno da sociedade de maneira inteligente, de o civilizarem através da critica e da pedagogia, refugiam-se no desprezo.

No entanto nos países democráticos avançados a arquitectura de lazere do sector residencial não subsidiado é presentemente dominada por concepções que pertencem à arquitectura tradicional.

Os grades estaleiros urbanos de Richmond, Port Grimaud, Gassin Sea Side , Florence, Potsdam, etc., revelam que os grandes equipamentos modernos, ou seja, bairros inteiros derivados de uma arquitectura e urbanismo tradicionais podem ser realizados em prazos extremamente curtos, com capacidade de resposta às exigências da sociedade industrial desenvolvida. Aqui temos, talvez, as primeiras grandes realizações de uma modernidade serena e cívica, ou seja, não alienante, nem Kitsch, nem agressiva.

A liberdade de escolha, a liberdade de expressão e o respeito pelas leis constituem as virtudes principais da democracia política. Uma pluralidade de estilos de vida, de credos e, portanto, de estilos de arquitectura e de cidade constituem a expressão natural deste conceito. Não pode existir um único estilo “democrático”, assim como não poderá existir um “partido democrático único”.

É um erro atribuir a responsabilidade do aspecto caótico das nossas cidades e dos nossos campos ao pluralismo democrático. Ele, por si só, também não exprime de forma alguma o fundamento pacífico, organizado e convencional da sociedade civil e não facilita o seu desenvolvimento harmonioso.

As diferenças de opinião podem conduzir a um conflito ou solucionarem-se num debate civilizado. A pluralidade de visões urbanísticas e arquitectónicas ao invés de tender para uma desordem generalizada, pode ser canalizada a fim de produzir uma pluralidade de cidades e aldeias extremamente diferentes na sua estrutura, na sua arquitectura, na sua densidade; cada uma segundo a sua própria unidade e harmonia. A sua especificidade.

A exacerbação das diferenças, por um lado, e a confusão das diferenças, pelo outro, constituem os limites extremos da virtude democrática. Democracia é sinónimo de, acima de tudo, convívio de diferenças e o seu desenvolvimento num quadro de tolerância. A existência de partidos contrastados é largamente aceite como base constituinte da vida política. Os partidos políticos não se encaram mutuamente como inimigos mortais, mas como representantes que procuram a realização de projectos políticos, por vezes opostos, sem pôr em causa a sobrevivência do sistema político. Cabe o mérito à Revolução Americana, pelo facto de ter instituído a tolerância como fundamento do debate democrático. Tolerância não implica o abandono de certezas: pelo contrário ela oferece às variadas preposições políticas e, por extensão , às distintas e diferenciadas concepções de cidade e arquitectura, a sua oportunidade de realização de forma coerente, sem compromisso depreciador.

Neste final do séc. XX, o pluralismo arquitectónico parece revelar dezenas de anos de atraso em relação ao pluralismo político.

A própria configuração das cidades é uma questão de escolha e não de fatalidade; aqueles que pretendem o contrário optam por não reconhecer que o aspecto desordenado das nossas cidades não se deve a um “laisser-faire” desenfreado, mas à materialização duma ideologia errada de planificação. A crise das periferias constitui uma ilustração trágica disso.

O vazio teórico e prático criado durante 50 anos de dogmatismo devastou tanto os espíritos como as cidades. Ao nível da teoria da arquitectura, os novos dogmas da incerteza, da ironia, da desconstrução, da ruptura, da descontinuidade e do substituível opõem-se a todo o pensamento lógico e explícito.

Aristóteles afirmava que a democracia não constitui uma forma de governo ideal, mas que ela é, em todo o caso, preferível à tirania. É necessária uma grande pluralidade de arquitectos, comparável à imagem dos meios políticos que se toleram e organizam, para garantir a saída do actual caos das cidades e das mentalidades.

Se o desenvolvimento da democracia cultural parece mais lento do que o da democracia política, as suas manifestações concretas naquilo que se refere à arquitectura, tornaram-se de tal forma evidentes que é impossível ignorá-las.

Com efeito, pode-se afirmar que a diversidade na concepção da cidade e da arquitectura constituem um complemento e uma ilustração necessária à diversidade de expressões políticas.

A modernidade arquitectónica não pode ser um fenómeno unitário e indivisível, mas inclui manifestações contrárias, contraditórias, em todos os campos pluriformes.

A única certeza que podemos ter quanto à arquitectura futura é a de que o reino da democracia de partido único foi deposto.”

Este pluralismo incontornável não conduz necessariamente as cidades ao caos; ele contém o germe de uma liberdade de escolha fundamental.

Se a existência de grupos de pressão que procuram influenciar o processo de decisão em matéria de arquitectura e urbanismo é aceite como um facto, desconhece-se a existência de um grupo de acção cívica que procure influenciar o “design” de aviões, frigoríficos ou de cadeiras de dentista. A autoridade das profissões que cumprem as suas promessas não é contestada senão raramente.

Com efeito, a reivindicação de intervenção constitui uma declaração de desconfiança dirigida apenas ao modernismo, pois não existe um movimento de crítica, contestação e protesto contra a arquitectura tradicional. Os arquitectos atribuem a responsabilidade dos terríveis insucessos do pós-guerra ao facto de que teriam apenas influenciado uma ínfima parte da actividade de construção.

Aqui ignoram-se dois factos importantes: se os arquitectos tivessem controlado integralmente o mercado de construção – como era o caso na Ex-União Soviética e nas cidades novas -, os efeitos do modernismo teriam sido ainda mais graves; nas grandes culturas arquitectónicas do passado, a maior parte dos edifícios domésticos não era projectada por arquitectos, mas por mestres construtores seguindo os parâmetros do costume. A autoridade moral e artística dos arquitectos não era contestada pois os seus modelos eram imitados, tanto pelos ricos como pelos pobres.

A autoridade da arquitectura tradicional, que perdura nos países democráticos, não pode ser justificada pela ignorância popular, por uma imposição autocrática ou pela manipulação psicológica. É uma tendência profunda do mercado, que transcende as flutuações dos gostos e das modas.

As culturas tradicionais desconhecem, tal como paradoxalmente é o caso nas democracias actuais, esse fosso intransponível entre cultura de elite e cultura comum.

Os gostos diferem em qualidade e refinamento, mas não na substância ou na forma. Não constitui uma ironia o facto de, em democracia, o gosto popular se encontrar mais próximo dos ideais formais, aristocráticos, do que certas modas artísticas liberais?

Um dos caso de sucesso da arquitectura contemporânea é o museu Guggenheim em Bilbao, e até é conhecida a expressão “Efeito Bilbao”, como exemplo da reanimação cultural e económica de uma cidade histórica.

Mas a verdadeira história não é conhecida...

A Câmara Municipal queria construir o museu numa zona histórica, mas o arquitecto Gehry recusou-se a alterar o perfil do “casco viejo” e escolheu uma zona suficientemente afastada da área histórica (onde aliás os edifícios novos são obrigados a seguir a arquitectura tradicional do bairro).

Ele escolheu uma zona sem “memórias históricas” pré-existentes, demonstrando um respeito pelo passado que em Portugal nem sempre é praticado pelos responsáveis autárquicos.

Hoje as visitas ao museu diminuíram muito, pois o que as atraía era a curiosidade pelo objecto raro, não o seu conteúdo; mas Bilbao melhorou globalmente devido a muitos outros projectos: saneamento do rio, um excelente metropolitano, centro de exposições uma exemplar obra de restauro dos bairros históricos.

É sabido que 80% dos turistas na Europa querem visitar cidades e bairros históricos.

Se o dinheiro gasto na Expo ou no C.C. de Belém tivesse sido investido, em parte, no restauro de Alfama, o impacto económico teria sido muito mais positivo.

Em Portugal os técnicos do IPPAR têm trabalhado com entusiasmo e dedicação no restauro dos nossos monumentos mas seguindo o critério de intervenções por vezes muito chocantes.

Defendem que “o contraste fica bem”.

Se alguém realiza uma viagem longa para visitar um castelo medieval, está interessado em sentir-se na Idade Média e não em ver as intervenções contemporâneas.

Bem sei que o IPPAR apoia-se na “Carta de Veneza”, criada em 1964 para dar uma base coerente e contemporânea à conservação e restauro dos monumentos antigos. Ela é para os monumentos antigos aquilo que a Carta de Atenas foi para o urbanismo, em 1931: um manifesto modernista.

Ela conseguiu de tal forma modificar as atitudes, que os seus princípios são hoje aceites como dogmas entre os especialistas, que não parecem questionar os resultados obtidos.

Em resumo: a Carta de Veneza diz que o restauro deve ser excepcional e que a consolidação de um monumento pode ser assegurada fazendo apelo a todas as técnicas modernas.

Artº 11 : a unidade de estilo não constitui um objectivo a atingir durante o curso de um restauro.

Artº 12 : Os elementos destinados a substituir as partes que faltam devem-se integrar harmoniosamente no conjunto, distinguindo-se das partes originais, a fim de que o restauro não falsifique os documentos da arte e da História.

Infelizmente, os resultados destas regras têm levado a que os restauros se tornaram num instrumento de conservação de ruínas e bocados e não das belas obras de arquitectura que se deveriam proteger.

Todos os edifícios precisam de restauros, e o facto de um monumento ou um simples moinho, ter sido negligenciado e caído em ruínas, não deveria impedir que fosse restaurado na sua plenitude original.

O Artº 15 diz: “todo o trabalho de reconstrução deverá ser excluído a priori. Os elementos de integração serão sempre reconhecíveis...

Ora para uma obra manter o seu carácter próprio e a sua unidade é necessário usar o mesmo tipo de materiais e técnicas que se usou na sua construção original.

De resto, quando se trata de restaurar edifícios modernistas, o critério é o de absoluta fidelidade ao desenho original...

Porque será que só os monumentos modernistas é que merecem este respeito ? Será por preconceito ideológico ou de classe ?

A Carta de Veneza transforma os trabalhos de restauro em actos de violação obrigatória, no caso dos edifícios pré-modernistas.

Parece-me tão absurdo como querer restaurar um quadro ou um móvel renascentista ou medieval, usando alumínios e plásticos, para “marcar a nossa época”.

É isto que estão a fazer aos nossos castelos e mosteiros.

Em vez de restauros temos “intervenções” que alteram o carácter do monumento.

E o prazer dos visitantes, que é o de fazer uma “viagem no tempo” é destruído em benefício da satisfação intelectual e do “ego “ dos técnicos e especialistas.

Em Castelo Rodrigo ouvi a revolta da população e dos autarcas perante as obras lá realizadas . Acusavam os técnicos de serem ditadores. Comentei isso com um jornalista local e, sem querer , provoquei grande descontentamento na direcção do IPPAR, expressa numa carta assinada por todos os responsáveis.

Espero que estas minhas afirmações de hoje sejam aceites como uma divergência de critérios e não como uma agressão a uma instituição cujos membros muito admiro e aprecio e que tem feito também muito de bom.

Em geral, as populações e os visitantes ficam chocados com estas experiências. O caso dos dois edifícios em forma de paralelepípedos que construíram dentro das muralhas de Sagres causou grande polémica internacional.

Outras agressões do mesmo género passam despercebidas.

Pergunto: será legítimo, em Democracia, alterar os nossos monumentos à revelia dos seus utilizadores e verdadeiros proprietários? Em países verdadeiramente democráticos os casos mais polémicos são geralmente resolvidos com recurso a referendos regionais; esta seria uma boa solução para o nosso caso, desde que ambas as partes pudessem expor as suas razões com o mesmo “tempo de antena “...

Mesmo em vilas impecavelmente preservadas, onde aos habitantes se exigem grandes sacrifícios para não alterar a traça das suas casas, o Estado permite-se alterar completamente a traça da localidade construindo uma pousada, uma escola, uma Câmara Municipal completamente desintegrados !

Nem vale a pena citar exemplos ... mas a nova torre em frente à Sé do Porto ou a fortaleza marroquina em frente aos Jerónimos são emblemáticos desta mentalidade , que considera que a nossa geração tem o direito de destruir a harmonia e as perspectivas dos monumentos e paisagens que fazem parte do nosso imaginário colectivo.

Espero que este encontro, que se deve à disponibilidade, que agradeço, do Sr. Prof. Souto Moura e da Sra Arquitecta Helena Roseta em dialogar com alguém que não pertence à profissão, e ao espírito de abertura e criatividade da Fundação Serralves, sirva para começar um diálogo entre os vários responsáveis e intervenientes pela arquitectura, urbanismo e restauro em Portugal, criando um confronto criativo entre as duas tendências que em todo o mundo dividem os responsáveis pelo sector.

Dom Duarte de Bragança

(Palavras proferidas por S. A. R. no dia 22 de Maio de 2003 no início de um debate na Fundação Serralves, no Porto, com o Prof. Arq. Souto Moura)