MENSAGEM DO 1º DE DEZEMBRO DE 2009 POR S.A.R. DOM DUARTE DE BRAGANÇA

Portugal atravessa uma grave crise económica com reflexos políticos e sociais preocupantes. A crise financeira e económica internacional não constitui justificação suficiente para o estado em que se encontra o País: torna-se evidente que, quando esta se desvanecer, a crise estrutural interna permanecerá.

O País está doente e maltratado. Adivinham-se tempos difíceis: as instituições do Estado estão fragilizadas; o desemprego aumenta e a pobreza alastra; o sistema educativo tem sido contestado por alunos e professores ; a insegurança, a criminalidade organizada - violenta e económica - e a corrupção, multiplicam-se; o poder judicial está ameaçado por falta de meios materiais e por legislação absolutamente desajustada das realidades. Nunca é demais relembrar que, onde não há Justiça, não há Democracia.

São muitas as vozes autorizadas e insuspeitas – como as da Caritas e da AMI - que têm vindo a alertar para a vergonha da pobreza estrutural que existe no nosso País – acima dos 40%. De facto, se não se agir agora, as gerações futuras não nos perdoarão!

É chegado o momento de olharmos para o nosso Portugal tão desaproveitado nos seus recursos materiais e sobretudo na capacidade das nossas gentes, particularmente no interior onde me desloquei em numerosas visitas a convite das Câmaras Municipais, tendo compartilhado as alegrias e preocupações de populações tantas vezes esquecidas.

Saibamos apoiar as organizações de voluntários que generosamente trabalham para resolver os problemas, desde as mais antigas, como as Santas Casas da Misericórdia, até às mais recentes, leigas ou religiosas. Torna-se imperioso que o Estado colabore melhor com elas em vez de desperdiçar recursos e prejudicar o que temos e fazemos de bem. Temos de nos lembrar que tudo o que o Estado gasta é pago por nós ou será pago pelos nossos filhos…

Saibamos defender o equilíbrio do meio ambiente e da nossa paisagem humanizada, temas em que, desde sempre, me tenho empenhado e que necessitam do envolvimento de todos.

Saibamos lutar pela promoção da Lusofonia e solidariedade entre os países membros da CPLP, como uma causa de importância decisiva do nosso futuro comum. Quero saudar o Brasil, terra da minha Mãe, onde a acção determinada do Presidente Lula da Silva tem possibilitado o estreitar das relações especiais que sempre existiram com Portugal.

Com a União Europeia temos um válido projecto político e económico comum, mas falta-lhe uma “ alma “, porque, infelizmente, quem decidiu recusou-se a reconhecer a matriz cristã da nossa cultura…

Mas é na Comunidade Lusófona que encontramos “a nossa família”, e os laços de família são mais fortes do que os interesses económicos, são de natureza afectiva. Mas nunca esqueçamos que, se não forem devidamente cuidados, o mais certo é desaparecerem…

Saibamos preservar instituições fundamentais da Sociedade como a Família. Esta, como outras, está sujeita a um desgaste sem precedentes visando a sua dissolução.

Ela é, na verdade, a base da construção de uma sociedade fortalecida no espírito de entreajuda, respeito pela vida humana e formação responsável, valores que, só no seu seio, são susceptíveis de ser naturalmente assimilados. Só por esta via, sairá reforçada a liberdade de consciência que permitirá, a cada um e a todos, resistir, preservando-a das crescentes tentativas abusivas de ingerência externa que pretendem impor novos conceitos de “família”.

É na Família, e não pelo Estado, que já hoje – e como o futuro próximo se encarregará de demonstrar – se desenvolve incondicionalmente o verdadeiro espírito de solidariedade para com os seus membros mais necessitados, seja na doença ou na pobreza.

É na Família que se constroem os alicerces de educação, respeito e disciplina, tão necessários à organização social, relativamente aos quais o Estado só consegue desenvolver acções complementares e pontuais.

Tudo isto porque a vida social autêntica e equilibrada tem início na consciência individual que cada um vai formando no seu próprio ambiente familiar.

Chegou a hora de acordar as consciências e reunir vontades para levantar Portugal, combatendo a mentira, o desânimo, a resignação e o desinteresse.

O futuro de Portugal tem de ser encarado com esperança assente num projecto para o País tal como fez, há seis séculos e no auge de outra crise, o nosso maior herói, D. Nuno Álvares Pereira.

O Condestável Nun’ Alvares colocou convicta e corajosamente, num invulgar espírito de serviço, todo o seu talento, competência e generosidade na defesa da independência e da identidade nacional, cujo projecto foi transformado num ideal grandioso de Pátria e de Missão o qual, pouco tempo depois, permitiu abrir “ novos mundos ao Mundo”.

O seu exemplo de abnegação, coragem na luta pelas suas justas convicções e amor por Portugal, deverá ser fonte de inspiração para todos os Portugueses, como felizmente parecem comprovar as inúmeras manifestações civis e militares que, espontaneamente, têm surgido, de Norte a Sul, no País.

Vem a propósito recordar a importância que o Condestável atribuía à liderança, disciplina e motivação nas Forças Armadas, e particularmente na formação cívica de jovens militares, numa altura em que o Colégio Militar, a mais antiga Instituição Militar de Ensino da Europa é vítima de uma campanha de fins dissimulados. É bom realçar que, há mais de dois séculos, esta honrada e sólida Instituição tem formado gerações de jovens que vieram a prestar relevantes serviços à Pátria, quantas vezes com o preço da própria vida.

Numa época conturbada como a que se vive hoje em Portugal, prepara-se, com grande despesismo, a comemoração, em 2010, do centenário da República.

Tratarei desse tema em ocasião mais apropriada. Apenas saliento que a actual “terceira República“, de constituição Democrática, é bastante semelhante à Monarquia vigente em 1910. A diferença maior está na Chefia de Estado, de eleição periódica por sufrágio universal, na República, e de permanência vitalícia na Monarquia, salvo no caso dos Portugueses, democraticamente, num caso extremo, promoverem a substituição do Rei.

Eu não duvido que uma Chefia de Estado independente dos poderes políticos e económicos, livre de pressões, respeitadora das instituições e defensora do seu correcto funcionamento, alheia a querelas partidárias e a favoritismos, preocupada com o longo prazo e não com imediatismos influenciados por calendários eleitorais é o complemento fundamental que a Monarquia pode oferecer a um Estado moderno.

Não é por acaso que, as Democracias mais desenvolvidas e estáveis da União Europeia são Monarquias.

Em vários países do Norte da Europa ouvi destacados políticos afirmarem que "vivemos em República, mas o nosso Rei é o melhor defensor da nossa República". Chegou o tempo de os portugueses pensarem com coragem e em consciência se, o que se entende por República, não seria melhor servida por um Rei?

Estou convicto que saberemos encontrar o nosso caminho, discernindo as nossas prioridades, e encontrando pacificamente, as melhores soluções para o verdadeiro progresso do País.

Apelo a todos, autoridades e políticos, autarcas eleitos, empresários, agricultores, profissionais do sector público ou privado, apelo aos que se vêm no desemprego, aos estudantes e reformados, apelo à Igreja e aos cultos confessionais, aos que emigram e imigram, que ponham as suas capacidades ao serviço de Portugal.

É tempo de solidariedade, é tempo de acção e de esperança num futuro melhor para as gerações dos nossos descendentes.

Servir Portugal, estar próximo dos portugueses, essa foi a Herança que recebi e que aqui uma vez mais assumo, e que, com a minha Mulher, também transmitirei aos nossos filhos!

Viva Portugal!