A BEIRA, O PRINCIPADO E O PRÍNCIPE

A Beira foi uma das seis divisões - comarcas, depois províncias - em que se dividia, Portugal, até ao século XIX. Enquanto região de Portugal, é a área que corresponde, aproximadamente, aos distritos de Castelo Branco, Viseu, Guarda, Coimbra e Aveiro.

Inicialmente, correspondia à faixa interior do território português, limitada a norte pelo rio Douro e a sul pelo rio Tejo. Mais tarde, passou também a incluir uma faixa litoral de território - entre o Douro e o Mondego - que, antes, pertencia à Estremadura, tornando-se a maior província portuguesa.

Talvez por ser a maior província de Portugal, no século XVII, foi transformada num principado honorífico, cujo titular era, inicialmente, a filha mais velha do Monarca e, depois, o herdeiro do Príncipe herdeiro de Portugal.

Até ao século XVII, a Beira constituía uma correição, chefiada por um corregedor que representava o Rei e exercia as funções de magistrado administrativo e judicial. A partir daí, foi ela própria subdividida em várias correições ou comarcas, cada uma com o seu corregedor. No início do século XIX incluía as seguintes comarcas: Coimbra, Feira, Aveiro, Arganil, Viseu, Lamego, Trancoso, Pinhel, Linhares e Castelo Branco. A Província da Beira tornou-se, então, apenas uma circunscrição militar, chefiada por um governador das armas.

Pela reforma administrativa de 1832, o território interior da Beira foi dividido em duas províncias, a Beira Alta e a Beira Baixa. Já a sua parte litoral, foi agrupada com a comarca do Porto, dando origem à província do Douro.

Na divisão administrativa de 1835 as províncias tornaram-se, apenas, agrupamentos de distritos para fins estatísticos e de referência regional, sem quaisquer órgãos próprios. Da antiga Beira, a província da Beira Alta, incluía o distrito de Viseu, a província da Beira Baixa, os distritos da Guarda e de Castelo Branco e a província do Douro, os distritos de Coimbra, de Aveiro e do Porto (este, correspondendo a território da antiga província de Entre-Douro-e-Minho).

Em 1936, na sequência da Constituição de 1933, Portugal foi novamente dividido em províncias. A divisão implementada teve, por base, um estudo geográfico que dividia o país em 13 "regiões naturais", quatro das quais, no território da antiga Beira: Beira Litoral, Beira Baixa, Beira Alta e Beira Transmontana. Foram criadas as províncias da Beira Litoral, Beira Baixa e Beira Alta, esta última englobando, também, a região natural da Beira Transmontana. A Beira Litoral incluiu Leiria e parte do seu distrito, que nunca haviam pertencido à antiga Beira. Estas províncias deixaram de ter órgãos próprios em 1959, sendo extintas em 1976.

Por ter sido, várias vezes, subdividida em várias províncias ou regiões (Beira Alta, Beira Baixa, Beira Litoral e Beira Transmontana) o conjunto da Beira é, por vezes, conhecido pelo seu plural Beiras.

PRÍNCIPE DA BEIRA

Príncipe da Beira é, desde 1734, o título conferido ao primogénito do herdeiro presuntivo da Coroa de Portugal, o qual, por sua vez tem actualmente o título de Príncipe Real. Hoje em dia é usado por Dom Afonso de Santa Maria, filho mais velho do herdeiro do trono português, o Príncipe Real Dom Duarte Pio.

O título Princesa da Beira foi criado em 1645, por D. João IV, como designação da filha mais velha do monarca, independentemente de ser ou não, herdeira presuntiva da coroa. O título Príncipe do Brasil estava reservado aos primogénitos varões do monarca, estes sim, quando existissem, sempre herdeiros presuntivos da coroa. Até então o herdeiro real tinha o simples título de Príncipe, sendo que a filha mais velha do monarca apenas o recebia se não tivesse irmãos varões.

Em 17 de Dezembro de 1734 o rei D. João V reorganiza o sistema de títulos da família real. A partir daí, tanto o título de Príncipe do Brasil como o de Príncipe da Beira poderiam ser atribuídos a pessoas dos dois sexos. Passavam a ser Príncipes do Brasil todos os herdeiros presuntivos do trono. Já o título de Príncipe da Beira passava a ser o do filho herdeiro do Príncipe do Brasil (portanto, o segundo na linha de sucessão). Pelo novo sistema, a primeira Princesa da Beira foi a neta recém-nascida de D. João V, D. Maria Francisca, futura rainha D. Maria I. O Primeiro Príncipe da Beira do sexo masculino foi D. José, filho da Princesa D. Maria Francisca.

Ao título de Príncipe da Beira é associado o tratamento de Alteza Real (S.A.R.)

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